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Foram encontradas 13.094 questões.

3554307 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue os itens seguintes, com base na Resolução n.º 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

O resgate é o instituto que permite ao participante receber, durante a fase de acumulação dos recursos ou durante a fase de recebimento de benefício, o valor decorrente de recursos vertidos em seu nome ao plano de benefícios.

 

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3554306 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue os itens seguintes, com base na Resolução n.º 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

O autopatrocínio faculta ao participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda total ou parcial da remuneração recebida.

 

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3554290 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue os itens subsequentes, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar.

O conhecimento prévio do valor do benefício complementar é uma característica dos planos de contribuição definida.

 

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3554289 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue os itens subsequentes, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar.

Uma das diferenças entre o plano de benefício definido e o plano de contribuição definida é o caráter mutualista.

 

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3554288 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue os itens subsequentes, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar.

Os planos de benefício definido devem, obrigatoriamente, ter contribuições fixas no decurso do tempo de acumulação.

 

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3554287 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue os itens subsequentes, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar.

No plano de contribuição variável, os benefícios programados têm, na fase de acumulação ou atividade, características de contribuição definida e, na fase de inatividade, características de benefícios definidos.

 

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3554285 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Julgue os itens subsequentes, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar.

Coberturas decorrentes de morte ou invalidez podem ser oferecidas por entidades seguradoras a entidades fechadas de previdência complementar tanto na modalidade de benefício definido quanto na modalidade de contribuição variável.

 

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3554282 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue os itens a seguir.

O regime de capitalização é obrigatório para o financiamento dos benefícios programados e continuados de EFPC.

 

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3554280 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue os itens a seguir.

O regime de repartição simples é adequado para planejamentos financeiros de rendas vitalícias.

 

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3554278 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Em relação aos regimes financeiros utilizados em entidade fechada de previdência complementar (EFPC) no Brasil, julgue os itens a seguir.

O regime financeiro de um plano previdenciário determina a forma como os recursos destinados ao pagamento dos benefícios serão obtidos.

 

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