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2140057 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena de

 

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2140035 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação

 

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2140034 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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A pena restritiva de direitos poderá

 

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2140033 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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O juiz poderá determinar a monitoração eletrônica do indivíduo no caso de

 

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2140031 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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Caso um preso, em cumprimento de pena privativa de liberdade, tenha sido flagrado, em 10/10/2020, portando consigo um aparelho telefônico apto à comunicação com o ambiente externo,

 

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2140030 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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O agravo de decisão que determina a desinternação de preso submetido a medida de segurança tem efeito

 

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2140029 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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Considerando o sistema vicariante ou dualista adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta a respeito da execução das medidas de segurança.

 

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2140021 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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A legitimidade para oferecimento de ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é do

 

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2140020 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a vítima, utilizando arma de fogo, subtraíram-lhe 500 reais, bem como a obrigaram a entregar o cartão bancário, além da senha para que pudessem realizar saque. Após liberarem a vítima, Adalberto e Paulo foram presos, sem, contudo, terem conseguido efetuar o saque pretendido.

Nessa situação hipotética, ambos praticaram

 

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2140019 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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Os atos infracionais, no entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça,

 

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