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Foram encontradas 31.978 questões.

3125381 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Augusto Pestana-RS
Conforme a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que vierem a ser criados poderão contar com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por profissionais especializados nas áreas psicossocial, e de saúde.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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3125380 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Augusto Pestana-RS
Cristian, esposo de Cíntia, que é manicure, quebrou todos os esmaltes e alicates da esposa, pois estava com ciúmes. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, qual foi a principal forma de violência doméstica e familiar que Cristian cometeu contra Cíntia nesse caso?
 

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3121134 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santo Augusto-RS
Considerando a legislação vigente em relação às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Violência procedimental.
( ) Violência psicológica.
( ) Violência institucional.
( ) Violência sexual.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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3121133 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santo Augusto-RS
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A violência contra a mulher é uma das formas de violação dos:
 

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3120038 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES
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A Lei nº 11.340/2006 tem por finalidade coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; tal normativa é amplamente conhecida como Lei Maria da Penha. Sobre a referida Lei, analise as afirmativas a seguir.

I. A orientação sexual da mulher não pode servir de parâmetro para determinar se ela sofreu ou não violência doméstica e familiar.

II. A inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal será determinada pelo juiz, por prazo certo.

III. Caso a mulher seja servidora pública, integrante da administração direta ou indireta, o juiz assegurará o acesso prioritário à remoção, que significa a mudança do local de trabalho da servidora.

IV. A lei prevê que a autoridade policial poderá requisitar os serviços públicos necessários à defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar e de seus dependentes.

Está correto o que se afirma em

 

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3118327 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SPTrans
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O crime de atentado contra a segurança de outro meio de transporte, do qual resulta desastre,

 

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3118326 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: SPTrans
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O crime de divulgação de segredo, do caput do art. 153 do CP,

 

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3117744 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ICECE
Orgão: Pref. Aratuba-CE
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Qual alternativa apresenta um exemplo da prática do crime de prevaricação:
 

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3117743 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ICECE
Orgão: Pref. Aratuba-CE
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Conforme prevê o Código Penal, o crime de concussão constitui-se em:
 

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3117742 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: ICECE
Orgão: Pref. Aratuba-CE
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A Lei Federal 14.532/2023 alterou a Lei Federal 7.716/89 para incluir o artigo 2º-A, tipificando a injúria contra pessoa por motivo de discriminação ou preconceito com pena de:
 

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