Com relação à reabilitação dos delegados que sofrerem penas disciplinares, é correto afirmar que

Conforme previsão expressa nas Normas de Serviço Extrajudiciais,

Com relação à função correcional, assinale a alternativa correta.

Os Notários, para prevenção de atividades de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, devem comunicar à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) no seguinte caso:

A delegação poderá ser extinta na seguinte hipótese:

A compensação aos registradores civis das pessoas naturais abrange os

O Registro Público dar publicidade a um ato da vida civil e que tenha destaque e importância para a sociedade. Não é um tipo de Registro admitido pela Lei 6.015/73:

De acordo com a Lei 6.766/79 de parcelamento do solo, considera-se desmembramento:

De acordo com a Lei 6.766/79, que trata do parcelamento do solo, não será permitido o parcelamento do solo:


1. em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.

2. em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.

3. em terrenos com declividade igual ou superior a..................... , salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

4. em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação.

5. em........................................................................... ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias suportáveis, até a sua correção.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.