Para lavratura de escritura pública de divórcio:

Nos termos da lei 8.935/1995, marque a alternativa correta:

Além de outros requisitos previstos em lei especial, a escritura pública conterá:

Assinatura dos demais comparecentes e das partes, encerrando o ato.

São deveres dos notários, EXCETO:

“A” vendeu por escritura pública um imóvel rural a sua neta “B”, sem que os outros descendentes e seu cônjuge houvessem consentindo nisso,expressamente.Diante da situação fática, julgue o item correto.

Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que contém somente atos de averbação no Registro Civil das Pessoas Naturais.

Das alternativas abaixo qual NÃO é obrigação do Registrador Civil das Pessoas Naturais trazidas pelo Código Civil de 2002?

Antes de proceder ao assento do óbito,o Registrador Civil das Pessoas Naturais, competente para tal ato, verificou não existir prévio assento de nascimento do menor de 01 (um) ano que acabara de falecer. De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que contém o correto procedimento a ser adotado por esse Oficial Registrador: