De acordo com a Lei 7.273/1984, que dispõe sobre a Busca e Salvamento de Vida Humana em Perigo no Mar, nos Portos e nas Vias Navegáveis Interiores, é INCORRETO afirmar, que:

De acordo com a NORMAM-13/DPC, quem concede a Licença de Categoria/Capacidade Superior?

Segundo a NORMAM-29/DPC, quando houver ocorrência de um incidente envolvendo a perda ou a probabilidade de perda para o mar de uma carga perigosa, tal fato deverá ser informado imediatamente à Capitania, Delegacia ou Agência de jurisdição da área onde tenha ocorrido o incidente, bem como às demais autoridades competentes, conforme a seguinte situação:

Segundo o Código Internacional de Gerenciamento de Segurança (ISM-CODE), um Documento Provisório de Conformidade poderá ser emitido para facilitar a implementação inicial desse Código. Assinale a opção que apresenta a condição que estabelece essa possibilidade.

De acordo com a NORMAM-15/DPC, definem-se como condição perigosa e/ou especial em uma atividade de mergulho situações em que uma operação de mergulho envolva riscos adicionais ou condições adversas. Assinale a opção que apresenta uma situação que envolva riscos em uma atividade de mergulho.

Ao Estado-Maior da Aeronáutica, órgão responsável pelo planejamento e pela emissão de diretrizes que orientem o preparo e o emprego da Força Aérea, visando ao cumprimento da destinação constitucional da Aeronáutica, compete