Dentro do que dispõe a NORMAM 02/DPC, nenhuma embarcação poderá trafegar sem que tenha sido previamente arqueada, com EXCEÇÃO das embarcações

O propósito da NORMAM-10/DPC é estabelecer

O escopo da perícia em plataformas, navios sonda, unidades de produção e armazenamento e unidades de armazenamento de petróleo NÃO é levado em consideração quanto

Em relação à borda-livre e à estabilidade das embarcações salva-vidas (baleeiras), assinale a opção correta

Dentre as opções abaixo, qual apresenta o tipo de obra em que o interessado deverá apresentar o Termo de Compromisso?

Dentro do que regulamenta a NORMAM 08/DPC, as embarcações mercantes, após cumprirem as exigências previstas nas normas para que elas possam sair do porto, são liberadas, oficialmente, pelas Capitanias (CP), Delegacias (DL) ou Agências (AG) por intermédio de um documento que é emitido pelas respectivas Organizações Militares. Qual documento formaliza essa liberação?

A NORMAN 08/DPC regulamenta que as embarcações, em tempo hábil, solicitarão às Capitanias (CP), Delegacias (DL) ou Agências (AG) permissão para sua saída do porto. Qual documento citado na referida norma encaminha essa solicitação?

Em relação as penalidades previstas na Lei nº 9537, de 11/12/1997-LESTA que dispõe sobre a sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, assinale a opção correta.

A quem compete, como Representante da Autoridade Marítima para a segurança do tráfego aquaviário, promover a execução da Inspeção Naval?

Quem é a autoridade competente para instaurar procedimentos administrativos, lavrar os Autos de Infração e aplicar as penalidades previstas na LESTA, após a subdelegação do Comandante do Distrito Naval?