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3102619 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR
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Leia a manchete, abaixo:




Enunciado 3422981-1

https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/10/23/esquema-de-trafico-depessoas-para-a-turquia-e-alvo-de-operacao-da-pf.ghtml




O tráfico de pessoas [...] apresenta--se de maneiras diversas, desde a exploração sexual até o trabalho escravo, remoção de órgãos ou, ainda, em conflitos bélicos. Esse crime representa uma forma de escravidão moderna e é o terceiro negócio ilícito mais rentável do mundo [...] relaciona-se diretamente à desigualdade social e a questões de gênero.

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/aviolacao-dos-direitos-humanos-no-trafico-depessoas-para-fins-de-exploracaosexual/1563284550


O tráfico humano caracteriza-se como a máxima desobediência a:
 

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3101982 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Assinale a alternativa CORRETA:
 

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3101981 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: MPT
Orgão: MPT
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A respeito da Convenção para a Proteção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal do Conselho da Europa, assinale a alternativa CORRETA:
 

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3101980 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Sobre o Mercado Comum do Sul, assinale a alternativa CORRETA:
 

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Em relação ao Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU n.º 34.169/1979), aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue os seguintes itens.

O Estado brasileiro foi responsabilizado por corte internacional por negligência e omissão em relação à violência doméstica, o que resultou na aprovação da Lei n.º 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.

 

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Em relação ao Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU n.º 34.169/1979), aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue os seguintes itens.

O uso de algemas no indivíduo que fugiu do flagrante, mas que, após capturado, não ofereceu resistência, não viola o referido Código de Conduta, pois a algema é uma das ferramentas adequadas a evitar o uso da força por parte do policial.

 

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3079605 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CTI

Acerca dos conceitos de PD&I e dos guias da OCDE, manual de Oslo e manual de Frascati, julgue o item a seguir.

Os guias da OCDE, manual de Oslo e manual de Frascati estabelecem diretrizes para a elaboração e a avaliação de políticas públicas de inovação, o que dificulta o processo de monitoramento e comparação de indicadores entre diferentes países.

 

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3079604 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CTI

Acerca dos conceitos de PD&I e dos guias da OCDE, manual de Oslo e manual de Frascati, julgue o item a seguir.

Entende-se por pesquisa básica a que é focada no entendimento fundamental dos fenômenos sem aplicação prática imediata; e, por pesquisa aplicada, a que é direcionada a resolver problemas específicos, de modo a alcançar resultados de forma mais rápida para a sociedade.

 

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Considerando as disposições da terceira edição do Manual de Oslo, assinale a opção que indica um fator que, relativo ao custo, dificulta as atividades de inovação.
 

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3066360 Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: IGEDUC
Orgão: Câm. Vitória de Santo Antão-PE
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Julgue os itens que se seguem.

A atividade de Inteligência é essencial para a segurança do Estado, da sociedade e das instituições democráticas do Brasil, englobando a obtenção e análise de dados, produção de conhecimentos e sua proteção, focando tanto em ameaças externas quanto internas.

 

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