Os testes nucleares na atmosfera, no subsolo, no espaço sideral e subaquáticos foram banidos por tratado específico em 1963.

Os primeiros signatários do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares declararam sua intenção de cessar a corrida armamentista e de buscar o desarmamento nuclear.

A Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis tem como competência, entre outras, analisar eventual ocorrência de atividade proibida ou vedada pelo Grupo de Supridores Nucleares.

Sobre o período compreendido entre o Século XVIII e meados do Século XX, podemos afirmar que:

Segundo o Professor Cançado Trindade, na interpretação dos tratados de direitos humanos, é CORRETO afirmar:

Ainda sobre a seletividade discricionária no Direito Internacional dos Direitos Humanos, é CORRETO afirmar:

Sobre a seletividade discricionária no Direito Internacional dos Direitos Humanos, é CORRETO afirmar:

Um dos grandes problemas dos Direitos Humanos diz respeito à implementação desses direitos e os mecanismos judiciais de proteção. Sobre essa questão, podemos afirmar:

O Direito Internacional dos Direitos Humanos tem uma grande convergência com o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados. Podemos dizer que, hoje, os Direitos Humanos permeiam as diversas áreas das atividades humanas. A partir dessa reflexão, podemos afirmar que:

Um debate importante, e não consensual, na Teoria dos Direitos Humanos, diz respeito à universalidade desses direitos. Sobre a universalidade defendida por internacionalistas como o professor Antonio Augusto Cançado Trindade, é CORRETO afirmar que: