Magna Concursos

Foram encontradas 20.168 questões.

3455927 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FGV
Orgão: Pref. Niterói-RJ
O Município Alfa pretende obter certidão positiva de débitos com efeito de negativa, mas a Câmara Municipal do mesmo ente possui débitos com a Fazenda Nacional, apesar de o Poder Executivo local não possuir pendências no tema.
A respeito do Município Alfa obter a citada certidão, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

A seção II do Capítulo II da Lei Complementar nº 101/2000 trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias cujo projeto engloba, em cada exercício, as normas e as metas anuais apresentadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3455541 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Apurado que, no período de 12 meses, a relação entre despesas correntes e receitas correntes supera 95%, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3455539 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

"Os fundos especiais de despesa, na forma disciplinada pela Lei nº 4.320/1964,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3455538 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Um dos critérios de classificação das receitas públicas, as separa em receitas originárias e derivadas, tendo como critério de diferenciação

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3455537 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Considere que determinada autarquia federal esteja diante de situação imprevista que demande o aditamento de um contrato de prestação de serviços em execução, no limite autorizado por lei, porém não confere com dotação orçamentária suficiente para tanto. Em tal cenário, afigura-se adequado:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3455536 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

De acordo com a disciplina estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a dívida pública do ente classifica-se como dívida flutuante e dívida fundada, sendo que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3455522 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

No exercício financeiro de 2023, a receita corrente líquida de um ente estadual totalizou R$ 6.520.000,00. De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3455520 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Em julho de 2024, o gestor de um ente público identificou a necessidade de contratar serviços de consultoria contábil. Contudo, o Instrumento de planejamento referente ao exercício financeiro de 2024 não destina dotação orçamentária para essa despesa. Sem caráter de urgência, em 02/07/2024, foi efetuada a abertura de crédito adicional. De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o crédito adicional aberto foi:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3450395 Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Itame
Orgão: Pref. Mozarlândia-GO
Provas:
Ainda com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, diante das exigências na realização das transferências voluntárias é vedado:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas