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110072 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNCAB
Orgão: IBRAM

Sobre as Demonstrações Contábeis, de acordo com a Lei n° 6.404/76 e suas alterações posteriores, analise as assertivas a seguir e assinale a opção correta.

I. A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, quando devidamente elaborada, substitui a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.

II. A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido apresenta o valor dos dividendos por ação do Capital Social.

III. A Demonstração dos Fluxos de Caixa reflete a situação econômica de uma companhia.

 

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93260 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: PBIO
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No que diz respeito às sociedades limitadas, tem-se que

 

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93259 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: PBIO
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Com relação às sociedades anônimas, considere as afirmativas a seguir.

I - A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

II - As sociedades anônimas de economia mista estão sujeitas à Lei nº 6.404/76, sem prejuízo das disposições especiais de lei federal.

III - As ações, de acordo com o disposto no estatuto social, podem ou não ter valor nominal, que significa o resultado da divisão do capital social pelo número de ações emitidas.

IV - O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.

V - O funcionamento dos Conselhos de Administração e Fiscal é permanente nas companhias de economia mista.

São corretas as afirmativas

 

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93258 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: PBIO
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Em relação aos consórcios previstos na Lei nº 6.404/76, analise as afirmações a seguir.

I - As companhias e quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, podem constituir consórcio para executar determinado empreendimento.

II - A falência de uma consorciada não se estende às demais, subsistindo o consórcio com as outras contratantes; os créditos que, porventura, tiver a falida serão apurados e pagos na forma prevista no contrato de consórcio.

III - O contrato de consórcio e suas alterações serão arquivados no registro do comércio do lugar da sua sede, devendo a certidão do arquivamento ser publicada.

IV - O consórcio será constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação dos bens do ativo não circulante, desde que atendidos os requisitos constantes na Lei das Sociedades por Ações.

V - O consórcio tem personalidade jurídica, e as consorciadas se obrigam, nas condições previstas no respectivo contrato, a responder em conjunto pelas obrigações assumidas, com presunção de solidariedade.

São corretas APENAS as afirmativas

 

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92956 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: PBIO
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Nos termos da legislação societária vigente, estão obrigadas a elaborar e a divulgar demonstrações consolidadas as companhias abertas que tiverem investimentos, em controladas, em mais de 30% do

 

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92946 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: PBIO
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Segundo a Lei das Sociedades por Ações (consolidada até 2010), devem compor o grupo do ativo não circulante

 

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92924 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: PBIO
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Segundo a Lei das Sociedades por Ações (consolidada até dez/2009), serão classificados no ativo intangível os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, incluindo

 

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92921 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESGRANRIO
Orgão: PBIO
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Os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, segundo a Lei das Sociedades por Ações (consolidada até dez/ 2009), serão avaliadas pelo

 

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72753 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: ESPP
Orgão: BBTS
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O título cambiário em que seu criador assume a obrigação direta e principal de pagar a soma constante no título é:

 

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1259645 Ano: 2010
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-ES
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Não é pacífica a pesquisa etimológica da palavra aval, pois uns autores consideram que surgiu da expressão árabe hawâla, que nesse idioma significa uma obrigação em garantia; outros a fazem derivar do latim vallare (munir com um valo), no sentido de reforçar uma defesa excepcional; e a mais comum é a que admite originar-se da expressão comum "vale", tendo em vista o lugar em que é usualmente colocado, ao pé, embaixo (a Valle) da letra de câmbio. Aquele que presta o aval se chama avalista ou dador do aval, e o beneficiário, cuja obrigação se reforça, se denomina avalizado. O avalista se torna obrigado solidariamente com aquele a favor de quem dá o aval.

Rubens Requião. Curso de direito comercial. 2.º vol., 26.ª ed., p. 442-3 (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta a respeito do instituto do aval.
Questão Anulada

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