De acordo com o direito à propriedade industrial ou à propriedade empresarial imaterial, expressão preferida por alguns doutrinadores, assinale a opção correta.

Se a atividade empresarial é exercida pelo empresário, sua representação patrimonial denomina-se estabelecimento, que é a reunião de todos os bens necessários para a realização da atividade empresarial, também chamada, sob a influência dos franceses, fundo de comércio, ou, sob a dos italianos, azienda. Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

É transferido ao credor o domínio resolúvel do bem ofertado em garantia:

Sobre o cheque (Lei 7.357/1985) é correto afirmar:

Considera-se sociedade empresária, independentemente do seu objeto social:

É correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996):

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente:

I. A obrigação do avalista da Nota Promissória é assessória em relação à obrigação do avalizado.

II. No endosso translativo o credor transmite a posse do título e também a propriedade do crédito.

III. O endosso parcial é nulo.

IV. A Nota Promissória poderá ser garantia por fiança.

Analisando as alternativas abaixa sobre a Recuperação Judicial da Empresa (Lei 11.101/2005) assinale a alternativa INCORRETA:

Analisando as assertivas abaixo sobre duplicatas:

I. A duplicata é protestável por falta de aceite, de devolução e de pagamento.

II. O portador que não tirar o protesto da duplicata, de forma regular e no prazo de trinta dias contados da data de seu vencimento perderá o direito de regresso contra os endossantes e respectivos avalistas.

III. A duplicata não admite aval.

IV. A duplicata pode ser emitida em todo contrato de compra e venda mercantil entre domiciliados em território nacional ou no exterior.

Assinale a única alternativa correta:

Sobre o empresário é correto afirmar: