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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: Pref. Recife-PE
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De acordo com pareceres jurídicos, as sociedades cooperativas, embora sociedades simples, são sujeitas a:
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As entidades cooperativas, de acordo com a NBC T 10.8, devem realizar obrigatoriamente a escrituração contábil. Os investimentos em entidades cooperativas de qualquer grau devem ser avaliados pelo:
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As cooperativas deverão constituir fundos de reserva, destinados a repor as perdas e a atender ao desenvolvimento das atividades e fundo de assistência técnica, educacional e social, voltado para a assistência aos associados, seus familiares e aos empregados da cooperativa. Ambos os fundos são apurados sobre as sobras líquidas, de no mínimo, respectivamente:
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Para ter seu funcionamento autorizado, uma cooperativa deve se registrar na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver. Sua fiscalização, porém, em se tratando de cooperativa de crédito ou agrícola mista e de habitação, será realizada, respectivamente, pelas seguintes entidades:
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A cooperativa é uma sociedade de pessoas, de cunho econômico e social, sem fins lucrativos, através da qual o cooperado se inter-relaciona com o mercado. Todo negócio realizado pela sociedade cooperativa, como a aplicação das sobras líquidas no mercado financeiro, classifica-se como:
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNCAB
Orgão: EMDAGRO-SE
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A respeito da sociedade anônima:
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I. O endossatário que recebe, por endosso translativo, título de crédito contendo vício formal, sendo inexistente a causa para conferir lastro à emissão de duplicata, responde pelos danos causados diante de protesto indevido, ressalvado seu direito de regresso contra os endossantes e avalistas.
II. Só responde por danos materiais e morais o endossatário que recebe título de crédito por endosso-mandato e o leva a protesto se extrapola os poderes de mandatário ou em razão de ato culposo próprio, como no caso de apontamento depois da ciência acerca do pagamento anterior ou da falta de higidez da cártula.
III. O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de nota promissória sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte ao vencimento do título.
IV. O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.
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A respeito da assembleia geral de sociedade anônima:
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