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Suponha que uma determinada empresa do setor construtivo, constituída sob a forma de sociedade por ações, pretenda transferir parcelas de seu patrimônio a duas outras empresas, uma já existente e outra constituída apenas para tal finalidade. De acordo com as disposições da Lei n° 6.404/1976, a operação que atinge os fins colimados é a
 

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565219 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: CIASC
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De acordo com a legislação que trata das Sociedades por Ações:
 

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565218 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: CIASC
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Assinale a alternativa que indica corretamente a natureza dos créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência.
 

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565217 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: CIASC
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Assinale a alternativa correta em conformidade com a Lei 6.404/1976 e suas alterações.
 

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565216 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: CIASC
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Com base na legislação da matéria em vigor, é correto afirmar:
 

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455181 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: ALERJ
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Alimentos Alcobaça Ltda. ME sacou duplicata de venda no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) em face de S. de Toledo EIRELI. A duplicata não foi remetida ao aceite do sacado e, após o vencimento, o sacador pretendeu cobrá-la judicialmente apresentando tão somente o comprovante de entrega do produto vendido.

Sobre a duplicata, nas condições descritas, é correto afirmar que:

 

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455180 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: ALERJ
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Acerca do direito a voto nas sociedades anônimas, é correto afirmar que:
 

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455178 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: ALERJ
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Gilberto é eleito para ocupar cargo de administrador da Gilbs Livros Juntos Ltda. Todavia, após um ano, Gilberto descobre severa doença, que o leva a renunciar ao cargo.

Sobre a renúncia de Gilberto, é correto afirmar que, em relação à sociedade, ela torna-se eficaz quando:

 

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422918 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IBFC
Orgão: EMBASA

Com base na Lei nº 6.404/76, sobre emissão de debentures, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado.

( ) A companhia poderá efetuar mais de uma emissão de debêntures, e cada emissão pode ser dividida em séries. As debêntures da mesma série terão menor valor nominal e conferirão a seus titulares os mesmos direitos.

( ) A debênture poderá assegurar ao seu titular juros, fixos ou variáveis, participação no lucro da companhia e prêmio de reembolso.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

 

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405914 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IFB
Orgão: IFB
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De acordo com o texto da Lei de Franquia Empresarial (Lei 8.955/94), franquia é um sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços. Eventualmente, diz a lei, o franqueador também cede o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema operacional desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem que, no entanto, fique caracterizado vínculo empregatício.
Pode ser considerada uma desvantagem de ser um franqueado:
 

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