Em relação aos procedimentos do pedido de patente, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que concerne aos bens protegidos pelo direito de propriedade industrial.

No que se refere à adoção de firma ou denominação pelas sociedades, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação aos prepostos do empresário.

Considerando as disposições da Lei Complementar n.⁰ 123/2006 relativas à inscrição e à baixa de microempresa (ME) e de empresa de pequeno porte (EPP), assinale a opção correta.

No que diz respeito ao registro do empresário e da sociedade empresária, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação às sociedades em comandita simples e por ações.

Assinale a opção em que é corretamente apresentada a expressão do conceito de empresário que demonstra a abrangência da teoria da empresa, em contraposição à antiga teoria dos atos de comércio.

No que diz respeito à teoria dos atos de comércio e à teoria da empresa, julgue os itens a seguir.

I Segundo a teoria dos atos de comércio, de origem doutrinária francesa, atribui-se a quem pratique os denominados atos de comércio a qualidade de comerciante, pressuposto para a aplicação das normas comerciais.
II O Código Comercial de 1850, assim como a grande maioria dos códigos editados nos anos 1800, baseava-se na teoria francesa dos atos de comércio, por influência da codificação napoleônica.
III O Código Civil de 2002 completou a transição do direito comercial brasileiro, tendo abandonado a teoria francesa dos atos de comércio e adotado a teoria italiana da empresa.

Assinale a opção correta.

Acerca da autonomia, das fontes e das características do direito empresarial, assinale a opção correta.