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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNCERN
Orgão: SESCOOP-RN
As Cooperativas de Trabalho para sua constituição e funcionamento, obedecem à lei 12.690, de 19 de Julho de 2012, que estabelece entre outras exigências, o seguinte número mínimo de Associados.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNCERN
Orgão: SESCOOP-RN
As Cooperativas de Trabalho no Brasil são reguladas pela lei Nº 12.690, de Julho de 2012 em seus diversos Artigos. As Cooperativas de Trabalho assim como as demais desse segmento, fundamentam-se em Princípios e Valores. Qual dos tópicos abaixo não tem relação com esses referenciais.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNCERN
Orgão: SESCOOP-RN
São diversos os segmentos de atuações das Cooperativas no Brasil. Analisando a conjuntura econômica, social e a geração de oportunidades no momento, assinale os segmentos mais representativos do País.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNCERN
Orgão: SESCOOP-RN
O Cooperativismo moderno consolidou-se durante a 2ª Revolução Industrial em função de que:
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNCERN
Orgão: SESCOOP-RN
Lendo o conceito de Cooperativa abaixo, marque a alternativa que apresenta o conjunto de palavras que mais se aproximam dos Princípios Universais do Cooperativismo no mundo:
“Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma organização de propriedade coletiva e democraticamente gerida” Congresso da ACI, em Manchester, Inglaterra.
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Considere que um Estado, na condição de acionista controlador em uma sociedade de economia mista, esteja sendo acusado de abuso de poder de controle em razão da adoção de um programa de tarifa social para determinado segmento de usuários, com potencial de redução dos lucros da companhia em relação às projeções feitas pelos acionistas minoritários. De acordo com as disposições do Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (Lei nº 13.303/2016) e da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976), o acionista controlador da referida sociedade de economia mista
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Considere que empresa devedora de ICMS, com execução fiscal em curso, tenha ingressado em juízo com pedido de recuperação judicial. Referido débito tributário
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No que concerne à responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada, a legislação de regência determina que
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Considere que um Estado, em um esforço de ajuste fiscal, pretenda reduzir o número de entidades integrantes da Administração indireta, entre as quais sociedades de economia mista, tendo obtido autorização legislativa para tanto. De acordo com a legislação societária (Lei nº 6.404/1976) e também com o que dispõe o estatuto jurídico das empresas estatais (Lei nº 13.303/2016),
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A sociedade limitada unipessoal
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