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Foram encontradas 4.398 questões.

3243360 Ano: 2024
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Maripá-PR
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X é eleitor registrado no Rio Grande do Sul (RS), mas estará viajando durante o período eleitoral. Por essa razão, X se habilitou tempestivamente perante a Justiça Eleitoral para o voto em trânsito, indicando o local onde pretende votar no dia da eleição. Nos termos da Lei nº 4.737/1965 — Código Eleitoral, analisar os itens.

I. As urnas para o voto em trânsito deverão estar disponíveis em todos os municípios.

II. Se estiver no RS, X poderá votar para Presidente da República, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital.

III. Se estiver fora do RS, X poderá votar apenas para Presidente da República.

Está CORRETO o que se afirma:

Questão Anulada

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O alistamento eleitoral e o voto são:
Questão Anulada

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3113484 Ano: 2024
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Funatec
Orgão: Câm. Itapecuru Mirim-MA
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Marque o que é necessário para que um partido político obtenha personalidade jurídica de direito privado:
Questão Anulada

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3763644 Ano: 2023
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: OBJETIVA
Orgão: COIS
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Sobre os direitos políticos e as condições mínimas de elegibilidade, analisar os itens abaixo:

I. Idade mínima de 35 anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.

II. Idade mínima de 21 anos para vereador.

III. Idade mínima de 25 anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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3430826 Ano: 2023
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Cerro Negro-SC
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Sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e consultas populares, em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

 

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A Constituição Federal de 1988 estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de:
 

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Sobre o alistamento eleitoral e o voto, assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988.
 

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A Constituição Federal de 1988 dispõe que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor:
 

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A idade mínima prevista na Constituição Federal de 1988 para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador é de:
 

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3198071 Ano: 2023
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Unique
Orgão: Câm. Avaré-SP
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É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: (Art. 15º, CF/88).

 

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