Foram encontradas 4.398 questões.
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes de Direito
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João é esportista e candidatou-se por seu partido ao cargo de Deputado Estadual. Dois meses antes das eleições, foi convidado para a inauguração de obra pública relevante para a sua atividade profissional. Consultou o advogado de seu partido que lhe respondeu que o comparecimento à inauguração de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições é vedado
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A respeito dos crimes eleitorais, considere:
I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa.
II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.
III. Usar de grave ameaça para coagir alguém a votar em determinado partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos.
IV. Intervir o Juiz Eleitoral no funcionamento da Mesa Receptora.
Constituem crimes eleitorais as condutas descritas APENAS em
I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa.
II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ainda que a oferta não seja aceita.
III. Usar de grave ameaça para coagir alguém a votar em determinado partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos.
IV. Intervir o Juiz Eleitoral no funcionamento da Mesa Receptora.
Constituem crimes eleitorais as condutas descritas APENAS em
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A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
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De acordo com a Resolução no 21.538/03/TSE, num título eleitoral com a numeração 123456780613, o nono e o décimo algarismos (06) indicam
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Tício foi eleito Prefeito de Município com mais de uma Junta Eleitoral. O respectivo diploma será expedido
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A criação de partidos políticos é livre, inclusive se os respectivos programas não respeitarem
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Ângelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensino aposentado e Maria é professora efetiva da rede municipal de ensino. Preenchidos os demais requisitos legais, poderão ser nomeados membro das Juntas Eleitorais, escrutinador ou auxiliar:
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Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça de um dos Estados da Federação. Em razão de seu cargo, Paulo poderá vir a integrar o Tribunal
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As convenções partidárias para escolha de candidatos
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