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Respondida
O alistamento eleitoral ocorre mediante a qualificação e inscrição do eleitor. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Respondida
De acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quando
Respondida
A propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite que
Respondida
Ainda em relação à Lei da ficha limpa, Lei
Complementar n° 64/90, fica inelegível, por
oito anos, para qualquer cargo,
Respondida
Em relação às alterações promovidas pela
Lei Complementar n° 135, a denominada
Lei da Ficha Limpa, assinale a alternativa
correta.
Respondida
Em relação à legislação eleitoral, assinale
a alternativa correta.
Respondida
Em relação às eleições, assinale a alternativa correta.
Respondida
Referente aos recursos e ações eleitorais,
assinale a alternativa correta.
Respondida
A Lei n° 9.504/97 (e alterações posteriores), que regula a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, define que
Respondida
A pena para o ato de falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais, é de