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Não podem fazer parte do Tribunal Superior Eleitoral
cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por
afinidade, até o ____________, seja o vínculo legítimo
ou ilegítimo, excluindo-se neste caso o que tiver sido
escolhido por _________.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tomou
conhecimento através de seu fichário, da inscrição do
mesmo eleitor em mais de uma zona sob sua jurisdição.
Diante disso, deverá comunicar tal fato ao juiz
competente para o cancelamento da inscrição, que de
preferência deverá recair:
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De acordo com o Código Eleitoral, compete às Juntas
Eleitorais as seguintes funções, EXCETO:
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Quanto ao disposto na Lei n. 9.096/95, é correto afirmar:
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Com relação às disposições da Lei n. 9.504/97, é correto
afirmar:
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Assinale a alternativa INCORRETA. Compete aos
Tribunais Regionais processar e julgar, originariamente:
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Sobre a competência privativa do Tribunal Superior
Eleitoral, considere as afirmações a seguir:
I. Tem por atribuição elaborar seu regimento interno.
II. Propor a criação de Tribunal Regional na sede de qualquer dos Territórios.
III. Propor ao Poder Legislativo o aumento do número dos juízes de qualquer Tribunal Eleitoral, indicando a forma desse aumento.
É correto o que se afirma em:
I. Tem por atribuição elaborar seu regimento interno.
II. Propor a criação de Tribunal Regional na sede de qualquer dos Territórios.
III. Propor ao Poder Legislativo o aumento do número dos juízes de qualquer Tribunal Eleitoral, indicando a forma desse aumento.
É correto o que se afirma em:
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O empregado mediante comunicação com
____________ horas de antecedência, poderá deixar de
comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário e por
tempo não excedente a ____________, para o fim de se
alistar eleitor ou requerer transferência.
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Sobre o Sistema Eletrônico de Votação e Totalização
dos votos, assinale a alternativa INCORRETA:
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Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a
Lei 4.737/65, sem a prova de que votou na última
eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou
devidamente, não poderá o eleitor:
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