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912586 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Marília-SP
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Com relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
Questão Anulada

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895323 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-PR
Orgão: MPE-PR
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Sobre a arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e prestação de contas, assinale a única assertiva correta, de acordo com a Lei n. 9.504/1997:
Questão Anulada

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493876 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
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Está sumulado pelo Tribunal Superior Eleitoral que é de cento e oitenta dias o prazo para o ajuizamento da representação contra doação de campanha acima do limite legal, contados a partir da diplomação.
Questão Anulada

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481531 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Os limites de gastos de campanha, em cada eleição, são os
Questão Anulada

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481529 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Frederico, candidato à deputado estadual, sem pedir autorização para a Justiça Eleitoral, realizou, entre os dias 18 e 21 de agosto do ano eleitoral, propaganda eleitoral feita em papel, medindo 0,5 m2, em uma propriedade particular, sem efetuar qualquer pagamento em troca do espaço para essa finalidade. No mesmo período, o candidato também fixou adesivos, medindo 0,5 m2, em um clube de propriedade privada. Frederico realizou propaganda eleitoral
Questão Anulada

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481527 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
O partido político W celebrou coligações para a eleição majoritária e para a proporcional. Ocorre que os partidos que integram referida coligação possuem dúvida com relação à realização da propaganda eleitoral. Ao consultarem um advogado especializado, descobriram que, de acordo com a Lei n°9.504/1997, na propaganda para eleição majoritária,
Questão Anulada

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309834 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Taquaritinga-SP
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A Constituição Federal de 1988 prevê que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. Tal previsão constitucional é considerada uma pedra angular do direito eleitoral e conhecida como princípio da
Questão Anulada

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309832 Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Taquaritinga-SP
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O registro do estatuto do partido político no Tribunal Superior Eleitoral é necessário
Questão Anulada

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Quanto ao disposto na Lei Complementar nº 135/2010, “Lei da Ficha Limpa”, assinale a afirmação correta.

 

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1261905 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-RR
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Entre os atos preparatórios à votação, destaca-se a constituição das Mesas Receptoras de Votos. Segundo a disciplina normativa que rege sua composição
 

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