1086740 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE

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Professor da Educação Infantil
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O Ministério da Educação, por meio da portaria 826 de 7 de julho de 2017, determinou que a Pré-escola faria parte do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). Segundo o Documento Orientador do PNAIC, disponível no Portal do MEC, o material que seria utilizado nas ações de formação do PNAIC Pré-Escola, seria a Coleção Leitura e Escrita na Educação Infantil. A Coleção constitui-se de oito cadernos compostos por três unidades temáticas cada um. No caderno 3, intitulado Linguagem oral e linguagem escrita na educação infantil: práticas e interações, está escrito que a oralidade e a escrita

A

são duas modalidades da linguagem verbal, que se organizam em palavras e textos, constituindo-nos como pessoas, individual e socialmente.

B

são duas modalidades da linguagem escrita, que se organizam em forma de textos, constituindo-nos como pessoas, social e culturalmente.

C

são duas modalidades da linguagem oral e escrita, que se organizam em palavras e textos, constituindo-nos como pessoas, coletivamente e socialmente.

D

são duas modalidades de linguagem opostas, mas que se complementam formando um todo linguístico, aproximando-nos das diferentes formas orais e escritas.

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1086679 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Caetés-PE

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Professor - Magistério
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 em seu Art. 4º, o dever do estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de alguns direitos Sobre o s que são assegurados por essa Lei analise as proposições a seguir:

I. E ducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.

II. E ducação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

III. E ducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: ensino fundamental e ensino médio.

IV. A cesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

V. O ferta de ensino noturno regular, no qual o educando deverá se adequar à s condições ofertadas.

Estão CORRETAS, apenas,

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1084623 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG

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Secretário Escolar
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Supervisor Orientador de Ensino
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)

Laura é mãe de Isabela e está ansiosa para o ingresso de sua filha no ensino fundamental. Ano passado ela procurou uma escola próxima de sua residência para iniciar o processo de ingresso de Isabela no referido nível de ensino. Ela não sabia, mas Isabela ainda não poderia iniciar seus estudos no ensino fundamental [...]. A direção da escola explicou-lhe que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº 9.394/1996), Isabela não se enquadra nas exigências legais para ingressar no ensino fundamental. A esse respeito, assinale a alternativa correta:

A

A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, mas se Isabela estiver com 4 anos ela não estará apta ao ingresso no ensino fundamental

B

A educação básica é obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, mas se Isabela estiver com 5 anos ela não estará apta ao ingresso no ensino fundamental

C

A educação básica é facultativa e gratuita dos 6 (seis) aos 15 (quinze) anos de idade, mas se Isabela estiver com 6 anos ela ainda não estará apta ao ingresso no ensino fundamental

D

A educação básica é facultativa e gratuita dos 7 (sete) aos 15 (quinze) anos de idade, mas se Isabela estiver com 7 anos ela ainda não estará apta ao ingresso no ensino fundamental

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1084620 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Caetés-PE

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Professor - Magistério
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

No transcorrer do processo educativo, o aluno poderá desenvolver sua competência estética e artística nas diversas modalidades da área de Artes (Artes Visuais, Dança, Música, Teatro), tanto para produzir trabalhos pessoais e em grupo quanto para que possa, progressivamente, apreciar, desfrutar, valorizar e julgar os bens artísticos de distintos povos e culturas produzidos ao longo da história e na contemporaneidade.

A partir da LBD de nº 9.394/96, em seu Art 26, § 2º, Arte passou a ser

A

componente curricular obrigatório da educação básica, especialmente em suas expressões regionais.

B

componente curricular eletivo nos diversos níveis e modalidade de ensino da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

C

uma modalidade de ensino flexível que a escola pode optar em ofertar.

D

recurso para exercitar a pintura, a dança e o teatro em espaços pedagógicos específicos.

E

espaço de criatividade que a escola deve colocar em seu projeto pedagógico a partir da preferência dos estudantes.

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1084575 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE

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Professor da Educação Especial - AEE
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CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 04/2009: DOAEE Educação Básica, Modalidade Educação Especial

Conforme a Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, considera-se público-alvo do AEE:

A

Alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento, com dificuldades de aprendizagem, com Altas habilidades/superdotação.

B

Alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento, com dificuldades de aprendizagem e com Transtornos funcionais específicos.

C

Alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento, com Altas habilidades/superdotação.

D

Alunos com deficiência, com Transtornos Globais do Desenvolvimento, com Transtornos funcionais específicos, com altas habilidades/superdotação.

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1084527 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE

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Coordenador Pedagógico - Orientador Educacional/Pedagogia
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20)

A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, em 1996, implicou mudanças profundas em vários setores da educação. No que se refere à concretização de uma proposta de gestão democrática no ensino público, é correto afirmar:

A

Entre os artigos 12 e 15 da Lei nº 9.394/96, encontram-se definições e incumbências: para o sistema de ensino “articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola”, e para os docentes a tarefa de “colaborar com atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade”.

B

Nos artigos 17 e 18 da Lei nº 9.394/96, está previsto que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Caberá aos Estados a coordenação da política nacional de educação, articulando com os municípios os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais, garantindo a descentralização.

C

A União incumbir-se-á apenas de avaliar o Plano Nacional de Educação. A execução dar-se-á em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecendo os parâmetros de cooperação com os Estados. Para os municípios, serão apresentadas as competências e diretrizes para a educação infantil e o ensino fundamental; para o Estado, as do ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

D

No artigo 18 da Lei nº 9.394/96, encontra-se a orientação para organização dos sistemas municipais. Conforme esta lei, um sistema municipal de ensino compreende: I - as instituições do ensino de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; III – os órgãos municipais de educação.

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1081465 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE

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Professor - Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

O Art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), nº 9.394/96, define as formas de atendimento na rede escolar quando afirma:

“A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar”.

Diante disso, e considerando o ensino formal, os regimes dessas organizações coexistem e flexibilizamse para atender à escola no que diz respeito ao

A

à reorganização do trabalho do trabalho docente no âmbito das práticas didático-pedagógicas por ele realizadas na escola.

B

cumprimento das ofertas exigidas pela estrutura curricular da escola, bem como dos princípios administrativos do Projeto Político Pedagógico.

C

cumprimento em torno daquilo que for definido por ensino, seja em seus aspectos formais e não formais, seja em seus aspectos informais.

D

atendimento de determinadas populações ou grupos de educandos em suas peculiaridades e especificidades.

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1080262 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE

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Professor da Educação Infantil
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RCNEI: Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil

Leia o fragmento textual a seguir para responder à questão.

O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - RCNEI (1998), foi concebido como um guia de reflexão de cunho educacional para os profissionais da Educação Infantil. Em um dos trechos do documento, está escrito:

Nas últimas décadas, os debates em nível nacional e internacional apontam para a necessidade de que as instituições de educação infantil incorporem de maneira integrada as funções de educar e cuidar, não mais diferenciando nem hierarquizando os profissionais e instituições que atuam com as crianças pequenas e/ou aqueles que trabalham com as maiores.

FONTE: BRASIL. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998, p. 23.

Para o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, a função de educar significa

A

valorizar e ajudar a desenvolver capacidades cognitivas e afetivas. É um ato em relação ao outro e a si próprio que possui uma dimensão expressiva e implica em procedimentos específicos, demandando a integração de vários campos de conhecimentos e a cooperação de profissionais de diferentes áreas.

B

propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada e que possam contribuir para o desenvolvimento das capacidades infantis de relação interpessoal, de ser e estar com os outros em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança, e o acesso, pelas crianças, aos conhecimentos mais amplos da realidade social e cultural.

C

manter um vínculo essencial com aquilo que é o “não-brincar”, estabelecendo uma relação entre o plano da imaginação e a linguagem simbólica, apropriando-se de elementos da realidade imediata de tal forma a atribuir-lhes novos significados, tanto no plano das emoções, quanto no campo das ideias.

D

transformar os conhecimentos adquiridos anteriormente em conceitos gerais, assumindo um determinado papel na realidade social, por meio de experiências vividas na família ou em outros ambientes, estabelecendo assim diversos vínculos socioafetivos e cognitivos, promotores de habilidades e competências.

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1078707 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CONSEP
Orgão: Pref. Bofete-SP

Provas:

LDB: Lei de Diretrizes e BasesDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)

Identifique a alternativa com a informação incorreta:

Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.

B

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

C

Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

D

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.