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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a opção que apresenta o papel fundamental das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na educação básica.

 

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Com base na legislação educacional brasileira vigente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a opção que apresenta a principal diretriz para a promoção de práticas pedagógicas reflexivas, colaborativas e dialógicas que utilizem recursos tecnológicos.

 

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Acerca da colaboração dos entes federativos, com relação ao sistema nacional de ensino, assinale a alternativa que está de acordo com o texto constitucional:
 

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Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios do ensino, nos termos do Art. 206, da Constituição Federal:
 

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Nos termos do Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

I. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

II. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade

III. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, de forma uniforme.

Está correto o que se afirma em:

 

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De acordo com a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

 

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A Constituição Federal em seu Art. 206, diz que: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, abaixo marque a alternativa que identifica um desses princípios:
 

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3510953 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Lajeado Grande-SC
"Em um país com dimensões continentais, o Brasil assumiu, por meio da Constituição Federal de 1988, um compromisso audacioso e revolucionário: assegurar o direito de todos à educação gratuita. Assim, como no caso da saúde, o acesso universal passa a ser responsabilidade do poder público, em suas diferentes esferas (federal, estadual e municipal). Tornando-se um instrumento de cidadania".
[Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/. Acesso: 13/11/2024].
Sobre o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, assinale V, para as alternativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O Artigo 206 estabelece que a educação deve ser ministrada com base em princípios como a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)O artigo determina que a educação deve ser gratuita em todos os níveis e estabelecimentos, sem exceções.
(__)O Artigo 206 prevê a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

Assinale a alternativa com a sequência correta.
 

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3510393 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Lajeado Grande-SC
A Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996 estabelecem princípios fundamentais para a educação no Brasil. Agora, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)A educação é um dever exclusivo do Estado.
(__)A educação deve preparar o indivíduo para o exercício da cidadania.
(__)A educação deve estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
 

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3510392 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Lajeado Grande-SC
De acordo com o Art. 205, da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sobre o tema, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base no princípio:
 

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