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Nos termos da Lei nº 9.394/96, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta sobre os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras:

 

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2009113 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Brejetuba-ES
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O Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados: I. À promoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências; II. Ao desenvolvimento tecnológico orientado à produção de ajudas técnicas para as pessoas portadoras de deficiência; III. À especialização de recursos humanos em acessibilidade. Dos itens acima:
 

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2008960 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Complete a lacuna da sentença a seguir, tornando-a verdadeira de acordo com o art. 22 da Lei Diretrizes e Bases da Educação.

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir e em estudos posteriores.

 

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2008956 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Conforme Lei das Diretrizes e Bases, estudos de recuperação, destinados para os casos de baixo rendimento escolar, devem ser

 

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2008955 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Segundo uma das regras da organização da Educação Básica, nos níveis Fundamental e Médio, expedir diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, é uma ação de responsabilidade

 

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2008954 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Maurina, estudante do 9o ano da Escola Municipal Dr. Achilles de Almeida, dirigiu-se à secretaria da escola e preencheu um requerimento solicitando dispensa das aulas de educação física e apresentou, como justificativa, a certidão de nascimento de sua filha recém-nascida. Conforme a Lei Diretrizes e Bases da Educação, tal requerimento deverá

 

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2008953 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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A reclassificação é um mecanismo que consiste em rever e alterar a classificação do aluno. É correto afirmar que, de acordo com a Lei Diretrizes e Bases da Educação – LDB, art. 23 § 1º, a reclassificação é um mecanismo que

 

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2008952 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Sobre a exibição de filmes de produção nacional na educação básica, a Lei Diretrizes e Bases versa que

 

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2008951 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
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Rege o art. 25. Da Lei Diretrizes e Bases da Educação: “Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento”. A legislação prevê que os parâmetros para atendimento ao disposto no referido artigo devem ser estabelecidos

 

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2007896 Ano: 2020
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Unoesc
Orgão: Pref. Vargem Bonita-SC
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No Brasil, a partir da década de 1980, no bojo do processo de redemocratização do país, o campo da Educação Infantil ganhou um grande impulso, tanto no plano das pesquisas e do debate teórico quanto no plano legal, propositivo e de intervenção na realidade. Com relação a essa proposição é incorreto afirmar:
 

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