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A ..I.. é uma modalidade educacional que se destina a atender as populações que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural, como os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos, entre outros [...]
Oferecida em instituições próprias, contemplando todas as modalidades da educação básica, a ..II.. deve pautar-se nos princípios da igualdade social, da diferença, da especificidade, do bilinguismo e da interculturalidade, valorizando suas línguas e conhecimentos tradicionais, o que corrobora as concepções da diversidade do Currículo do Espírito Santo.
Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
| I | II |
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Leia o texto abaixo, extraído da Base Nacional Curricular Comum (BNCC):
A BNCC reconhece que [...] a Educação Básica deve visar à formação e ao desenvolvimento humano global, o que implica compreender a complexidade e a não linearidade desse desenvolvimento, rompendo com visões reducionistas que privilegiam ou a dimensão intelectual (cognitiva) ou a dimensão afetiva. Significa, ainda, assumir uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promover uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades. Além disso, a escola, como espaço de aprendizagem e de democracia inclusiva, deve se fortalecer na prática coercitiva de não discriminação, não preconceito e respeito às diferenças e diversidades.
(BNCC, 2017)
Considerando os aspectos da educação básica, o texto refere-se a:
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Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considere:
I. A BNCC é um documento previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação. II. Tanto os sistemas públicos de educação quanto as instituições privadas de ensino devem desenvolver os seus currículos tendo a BNCC como referencial.
III. A BNCC não determina quais são os conhecimentos e as habilidades essenciais que os estudantes têm o direito de aprender, uma vez que essa tarefa é competência dos entes federados.
IV. Uma vez que a BNCC reconhece que o Brasil é um país marcado pela diversidade cultural e por profundas desigualdades sociais, ela não determina que os estudantes do Brasil aprendam as mesmas habilidades e competências ao longo da vida escolar.
V. A autonomia dos sistemas públicos de educação e das instituições privadas de ensino foi reconhecida pela BNCC, pois, embora o documento deva ser o referencial para a elaboração das propostas curriculares, ele apresenta as diversidades durante a sua construção.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
A Secretaria Municipal da Educação realizou licitação, na modalidade pregão, para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede pública de ensino. Sobre esse cenário, pode-se afirmar que
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
O Ministério da Educação – MEC relata que a instituição de educação infantil deve tornar acessível a todas as crianças que a frequentam, indiscriminadamente, elementos da cultura que:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Considere a alternativa incorreta com base na LDB:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Entre os princípios pelos quais o Ensino deverá ser ministrado, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, encontra-se o RESPEITO:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
O documento Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças (MEC/SEB, 2009) traz indicadores quanto ao direito à atenção individual das crianças.
Dentre esses indicadores destaca-se o direito da criança de:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
A Resolução CNE/CEB n.º 5/2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, destaca no artigo 10 que as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças:
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Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
O Parecer CNE/CEB n.º 20/2009 destaca que o trabalho com as famílias requer que os educadores as considerem como parceiras, reconhecendo-as como criadoras de diferentes ambientes e papéis para seus membros.
Nesse sentido, é importante acolher:
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