A Lei nº 9.394/96 da LDB, que determina as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, preconiza no Art.26. §3, que a Educação Física seja integrada a :

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDB) foi publicada oficialmente em 20 de Dezembro de 1961, definindo e regularizando o Sistema de Educação Brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição da época. Qual foi o presidente em exercício que promulgou a referida Lei?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), os conteúdos curriculares da educação básica deverão observar a seguinte diretriz:

No contexto das relações étnico-raciais relacionadas à africanidade, a Lei nº 10.639/2003 é de suma importância. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o ponto principal abordado por essa lei.

Analise as assertivas sobre os princípios norteadores da educação profissional e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Superar a formação unilateral, presente no sistema de ensino, buscando uma formação omnilateral.

II. Promover a cooperação federativa para atendimento aos estudantes a partir de programas suplementares.

III. Defender a articulação entre trabalho, ciência, cultura e tecnologia.

IV. Promover a dimensão ontológica do trabalho como ponto de partida para produzir conhecimento e cultura nos institutos federais.

V. Garantir linguagens como arte, dança e teatro é uma das prerrogativas da educação profissional de nível médio.

Assinale a alternativa correta em relação aos cursos e programas de educação profissional abrangidos pelo Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA).

De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, assinale a alternativa correta quanto aos Órgãos Colegiados e Câmaras.

De acordo com o Decreto n° 7.234/2010, assinale a alternativa que NÃO faz parte do rol das áreas em que as ações de assistência estudantil do PNAES deverão ser desenvolvidas.

Andressa, assistente social, foi chamada para selecionar os alunos que teriam prioridade nas ações de assistência estudantil do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Com base apenas no Decreto n° 7.234/2010, a profissional selecionou os estudantes

A Lei nº 11.091/05 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Assinale a alternativa que corresponde a conceito previsto na referida lei.