O Ensino Médio, como terceira etapa da Educação Básica, é direito de todos e dever do Estado e da família. Em 2018, houve a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, que trouxe termos com características de inovação pedagógica (conforme a Resolução nº 3 de 21 de novembro de 2018) como:

As disposições gerais encontradas na Lei nº 9.394/1996 trazem a forma como a educação brasileira deve se organizar no âmbito do sistema nacional de ensino. Sendo assim, de acordo com a LDB, os conteúdos curriculares da Educação Básica devem seguir as seguintes diretrizes:

I. desenvolver integralmente o sujeito em seus aspectos motores, cognitivos e sociais;

II. difundir valores fundamentais de interesse social e que respeitem o bem comum e a democracia;

III. avaliar os estudantes mediante acompanhamento psicológico, intelectual e social;

IV. considerar as condições de escolaridade dos alunos que frequentam as escolas de educação básica;

V. orientar para o trabalho e promover entre os alunos o desporto educacional e as práticas desportivas não formais;

VI. assegurar, no ensino fundamental, que todos tenham acesso à aprendizagem da língua portuguesa.

Estão corretas:

Assinale a alternativa que apresenta uma definição de acordo com a Lei nº 11.091/2005.

Assinale a alternativa que esteja em consonância com a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Decreto nº 9.235/2017.

Durante uma conferência sobre educação, conhecimento e inclusão social, foi questionado aos expositores sobre os deveres dos sistemas de ensino com alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A resposta dada foi em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB-1996). Assim, neste contexto, os sistemas de ensino assegurarão:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é :

No que tange à meta 10 para a Educação de Jovens e Adultos, contida no Plano Nacional de Educação vigente, uma das estratégias para seu cumprimento é:

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei brasileira que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. Neste sentido, de acordo com a Lei nº 13.005, são diretrizes do PNE:

I - Erradicação do analfabetismo.

II - Universalização da Educação de Jovens e Adultos.

III - Superação das desigualdades educacionais.

V - Formação para o mercado de trabalho e para a formação técnico-profissional.

VI - Valorização dos (as) profissionais da educação.

Estão corretas apenas as assertivas:

De acordo com a LDB, a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de Educação Física e quais outros estudos e práticas?