Julgue o próximo item, relativo ao intervencionismo do Estado brasileiro na ordem econômica.

A gestão e(ou) execução de algumas atividades de interesse público requerem, muitas vezes, a conjunção da atuação pública e privada, como é o caso da gestão de unidades de conservação e outros serviços ambientais, de modo que o poder público pode-se valer de contratos de parcerias público-privadas para a consecução desses serviços.

Acerca dos princípios constitucionais que norteiam a ordem econômica no Brasil, julgue o item subsequente.

A repressão ao abuso do poder econômico constitui mecanismo jurídico que visa assegurar a realização do princípio constitucional da livre concorrência e combater a formação de monopólios e cartéis.

Acerca dos princípios constitucionais que norteiam a ordem econômica no Brasil, julgue o item subsequente.

Dispositivo do texto constitucional em vigor prevê tratamento diferenciado entre empresas brasileiras e empresas brasileiras de capital nacional, conferindo a estas últimas proteção e benefícios especiais para desenvolver suas atividades consideradas estratégicas ou imprescindíveis ao desenvolvimento do país.

Acerca dos princípios constitucionais que norteiam a ordem econômica no Brasil, julgue o item subsequente.

A democracia econômica é princípio implícito da ordem econômica constitucional segundo o qual o planejamento estatal deve orientar-se pela garantia da igualdade na oferta de oportunidades de iniciativa e de emprego, consideradas a valorização do trabalho humano, a busca do pleno emprego e a defesa do consumidor, bem como da liberdade de concorrência e da livre iniciativa.

Com relação ao planejamento estratégico e à gestão de ciência e tecnologia, a questões da atualidade em ciência, tecnologia e inovação e às políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, julgue o seguinte item.

Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil conseguiu alcançar patamar muito semelhante ao dos países avançados tanto no quesito pesquisa e desenvolvimento quanto no que diz respeito aos recursos humanos envolvidos nisso.

Julgue o item subsequente, no que se refere ao roteiro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o processo de adesão do Brasil em relação aos pontos afetos a ciência, tecnologia, indústria, pesquisa e desenvolvimento.

Segundo o roteiro da OCDE, o Brasil deve desenvolver políticas que incluam o licenciamento de propriedade e a mobilidade de pessoal altamente qualificado.

Julgue o item subsequente, no que se refere ao roteiro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o processo de adesão do Brasil em relação aos pontos afetos a ciência, tecnologia, indústria, pesquisa e desenvolvimento.

Em relação à pesquisa no Brasil, a OCDE espera que o país desenvolva acordos para apoiar a investigação aplicada, o que inclui a sustentabilidade das infraestruturas de investigação científica.