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1832044 Ano: 2021
Disciplina: Direito Digital
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

Considerando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, assinale a alternativa que apresenta o conceito dado para anonimização.

 

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1831072 Ano: 2021
Disciplina: Direito Digital
Banca: IDIB
Orgão: CREMEC
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Atualmente, o dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, é considerado pela legislação como

 

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1831071 Ano: 2021
Disciplina: Direito Digital
Banca: IDIB
Orgão: CREMEC
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Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018):

I. O controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

II. Diferentemente do controlador, o operador não é considerado agente de tratamento.

III. O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

É correto o que se afirma

 

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753301 Ano: 2021
Disciplina: Direito Digital
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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A Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações, ficou conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A respeito dessa Lei, julgue o item a seguir.

Para os fins da Lei nº13.709/2018, é considerado dado anonimizado qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político.

 

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753300 Ano: 2021
Disciplina: Direito Digital
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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A Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações, ficou conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A respeito dessa Lei, julgue o item a seguir.

Segundo a Lei, considera-se dado pessoal sensível a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

 

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753299 Ano: 2021
Disciplina: Direito Digital
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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A Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações, ficou conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A respeito dessa Lei, julgue o item a seguir.

A Lei se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos, como também para fins jornalísticos, acadêmicos e artísticos.

 

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753298 Ano: 2021
Disciplina: Direito Digital
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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A Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações, ficou conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A respeito dessa Lei, julgue o item a seguir.

Tem como objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

 

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753297 Ano: 2021
Disciplina: Direito Digital
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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A Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações, ficou conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A respeito dessa Lei, julgue o item a seguir.

A Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.

 

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663299 Ano: 2021
Disciplina: Direito Digital
Banca: IADES
Orgão: CFQ

No que concerne à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com relação aos agentes de tratamento de dados pessoais, assinale a alternativa correta.

 

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663298 Ano: 2021
Disciplina: Direito Digital
Banca: IADES
Orgão: CFQ

Na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para a realização de estudos em saúde pública, os órgãos de pesquisa poderão ter acesso a bases de dados pessoais. Quanto a esse assunto, assinale a alternativa correta.

 

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