Entre os novos conceitos incorporados pela Constituição da República, um dos que apresentam maior latitude e abrangência é o da cultura. Os arts. 215 e 216, ainda que de maneira concisa, como convém a um texto constitucional, deixam transparecer a convicção de que fazer efetivamente democrática uma sociedade diversificada e plural pressupõe, antes de tudo, respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. No que concerne à política cultural brasileira, assentada nos princípios constitucionais, julgue o item seguinte.

O respeito à pluralidade étnico-cultural, o reconhecimento quanto ao papel desempenhado na constituição da sociedade brasileira e a necessidade de reparar injustiças históricas são algumas das razões que explicam a decisão do Estado brasileiro, tomada em meados da década de 90 do século XX, de instituir Grupo de Trabalho Interministerial para a valorização da população negra.

Entre os novos conceitos incorporados pela Constituição da República, um dos que apresentam maior latitude e abrangência é o da cultura. Os arts. 215 e 216, ainda que de maneira concisa, como convém a um texto constitucional, deixam transparecer a convicção de que fazer efetivamente democrática uma sociedade diversificada e plural pressupõe, antes de tudo, respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. No que concerne à política cultural brasileira, assentada nos princípios constitucionais, julgue o item seguinte.

Ao tornar sem efeito o ato que elevou à condição de Patrimônio Cultural da Humanidade o conjunto urbanístico, arquitetônico e paisagístico de Brasília, anunciando que o próximo passo nessa direção atingiria o centro histórico de Olinda, a UNESCO demonstrou sua inconformidade com o modo pelo qual o Brasil zela pela preservação de seus monumentos culturais e naturais.

Entre os novos conceitos incorporados pela Constituição da República, um dos que apresentam maior latitude e abrangência é o da cultura. Os arts. 215 e 216, ainda que de maneira concisa, como convém a um texto constitucional, deixam transparecer a convicção de que fazer efetivamente democrática uma sociedade diversificada e plural pressupõe, antes de tudo, respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. No que concerne à política cultural brasileira, assentada nos princípios constitucionais, julgue o item seguinte.

Provavelmente em função dos diversos casos de má utilização de recursos captados, sobretudo na área cinematográfica, o governo federal resolveu suspender, por tempo indeterminado, a aplicação da lei que estabelece incentivos para a produção e a difusão de bens e valores culturais. Essa decisão, tomada há dois anos, praticamente inviabilizou, desde então, a produção de filmes nacionais.

Entre os novos conceitos incorporados pela Constituição da República, um dos que apresentam maior latitude e abrangência é o da cultura. Os arts. 215 e 216, ainda que de maneira concisa, como convém a um texto constitucional, deixam transparecer a convicção de que fazer efetivamente democrática uma sociedade diversificada e plural pressupõe, antes de tudo, respeitar os diferentes grupos e culturas que a constituem. No que concerne à política cultural brasileira, assentada nos princípios constitucionais, julgue o item seguinte.

Responsável pela gestão da documentação governamental, o Estado brasileiro tomou recentemente controvertida decisão que recebeu, de imediato, a repulsa de historiadores e arquivistas: por decreto, estendeu-se para cem anos o período mínimo para a liberação dos documentos oficiais para consulta de pesquisadores ou de qualquer interessado.

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

A fim de consolidar-se como atuante e efetivo, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) desenvolve um trabalho articulado com os Sistemas Estaduais de Bibliotecas Públicas e com as próprias bibliotecas públicas estaduais e municipais. Prioriza o gerenciamento operacional por meio dos sistemas estaduais, encabeçados geralmente pelas bibliotecas públicas estaduais, que passam, por sua vez, a articular-se com as bibliotecas públicas municipais, em um diálogo constante entre as cerca de 3.200 bibliotecas públicas brasileiras.

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

A política do livro e da leitura, implementada pelo Ministério da Cultura, visa formar mediadores de leitura e articular práticas leitoras que despertem a necessidade de ler nos cidadãos; promover ações estratégicas de articulação e valorizar o lugar político da leitura; produzir, valorizar e estimular a criação de bibliotecas públicas; divulgar informações acerca do tema leitura.

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

A Casa da Leitura, sede do PROLER, dispõe de um Centro de Referência e Documentação para jovens, de duas bibliotecas, de salas de cursos e de auditório. Sua programação mensal inclui curso de formação continuada para professores das redes públicas de ensino, palestras, debates, sessões de contadores e leitores de histórias, entre outras atividades.

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

O Ministério da Cultura procura viabilizar o acesso ao livro e a material de leitura variado e de qualidade em bibliotecas escolares e públicas, em salas de aula e em salas de leitura em locais públicos. Embora não possa adquirir e distribuir coleções de livros, atua indicando ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e ao MEC os títulos das obras que devem ser produzidas e distribuídas.

No que se refere ao livro, um dos principais objetivos da política cultural brasileira é o incentivo à leitura. Tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto o Ministério da Cultura desenvolvem ações nesse sentido. Em relação às iniciativas do Ministério da Cultura, julgue o item a seguir.

Para incentivar o desenvolvimento de práticas promotoras de leitura, o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER) prioriza a esfera privada a fim de contribuir para a comercialização do livro, visando despertar e atender aos interesses da população não-leitora.

A legislação atual que rege o desporto no Brasil é conhecida como Lei Pelé, uma alteração e adaptação da denominada LeiZico. A Lei Pelé, o decreto regulamentador e suas alterações tratam de diversos aspectos do tema. A esse respeito, julgue o item que se segue.

O Conselho Nacional do Esporte é órgão colegiado de deliberação, normatização e assessoramento, vinculado ao ministro de Estado do Esporte e Turismo, e tem as suas proposições aprovadas e acatadas pelo referido ministro.