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Foram encontradas 2.193 questões.

691556 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
A montagem ou a formatação do projeto cultural é a fase da concepção do produto cultural incentivado. Tratando-se de proposta de convênio com recursos do Fundo Nacional de Cultura, é necessário estabelecer o valor da contrapartida, que, neste caso, é obrigatória e legal de
 

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639828 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
Hamilton Faria, citado por Leonardo Brant em Mercado cultural, aponta como elemento das políticas públicas para a cidadania cultural
 

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567106 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IF-SUL
Orgão: IF-SUL
As pessoas físicas que declararem seus rendimentos no modelo completo, e as jurídicas, tributadas pelo lucro real, poderão aplicar recursos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, podendo deduzir os valores do Imposto de Renda devido. Segundo o regulamento do Imposto de Renda, o lucro real é o lucro
 

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310440 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

As inserções publicitárias em jornais, outdoors, TV, e outras ações integradas de marketing devem ser especificadas no projeto por meio de um plano de mídia.

 

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310439 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

O projeto deve ser elaborado para se adequar a qualquer patrocinador disponível no mercado.

 

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310438 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

A FICART deve conhecer superficialmente o campo cultural do projeto a ser desenvolvido, deve ter tempo e dinheiro suficientes para desenvolvê-lo e influênciar o mercado das artes plásticas e da música.

 

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310434 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

A adequação do orçamento aos planos, metas e sistemas de controle estatístico dos resultados devem estar detalhados no projeto do evento cultural.

 

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310433 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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O Brasil autorizou a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART), sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. A seguir são apresentados projetos considerados culturais e artísticos, para fins de aplicação de recursos do FICART, além de outros que assim venham a ser declarados pela CNIC e pelo MinC.

I produção comercial de instrumentos musicais, bem como de discos, fitas, vídeos, filmes e outras formas de reprodução fonovideográficas;

II produção comercial de espetáculos teatrais, de dança, música, canto, circo e demais atividades congêneres;

III edição comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural;

IV construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos;

V outras atividades comerciais ou industriais, de interesse cultural, assim consideradas pelo MinC.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte, com relação à avaliação de projetos por comissão de FICART.

Na avaliação, deve-se considerar se o projeto contém título, justificativa, objetivos, metodologia, detalhamento, orçamento, resultados esperados, referências bibliográficas, entre outros itens que ajudem na avaliação da viabilidade da proposta.

 

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310405 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O Ministério da Cultura (MinC) pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por meio de edital por uma de suas secretarias, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. O FNC permite ao MinC destinar recursos públicos diretamente a projetos culturais, mediante a celebração de convênios e outros instrumentos congêneres. Além de apoio a projetos, o MinC realiza, com recursos do fundo, programas culturais, tais como editais de fomento a expressões culturais, ações para intercâmbio e difusão cultural, concessão de prêmios e bolsas de estudos para pesquisas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item a seguir.

O mecenato, instrumento previsto na Lei Federal de Incentivos à Cultura, é incompatível com os objetivos do PRONAC.

 

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310404 Ano: 2009
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: UNIPAMPA
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O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O Ministério da Cultura (MinC) pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por meio de edital por uma de suas secretarias, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea. O FNC permite ao MinC destinar recursos públicos diretamente a projetos culturais, mediante a celebração de convênios e outros instrumentos congêneres. Além de apoio a projetos, o MinC realiza, com recursos do fundo, programas culturais, tais como editais de fomento a expressões culturais, ações para intercâmbio e difusão cultural, concessão de prêmios e bolsas de estudos para pesquisas.

Internet: <www.cultura.gov.br> (com adaptações).

A respeito do assunto tratado no texto acima, julgue o item a seguir.

Os recursos do FNC devem ser oriundos de instituições internacionais sem fins lucrativos, como, por exemplo, a Organização das Nações Unidas (ONU).

 

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