2438209 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFV
Orgão: UFV

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Diretor - Produção
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Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE programas e ações de fomento à cultura oferecidos pela Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais:

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2438208 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFV
Orgão: UFV

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Diretor - Produção
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Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os editais destinados à cultura que permitem a realização de parcerias entre instituições patrocinadoras (públicas ou privadas):

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2438207 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFV
Orgão: UFV

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Diretor - Produção
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Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as agências exclusivamente de fomento à cultura que permitem empreender parcerias entre instituições ou entidades públicas e/ou privadas:

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2438206 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFV
Orgão: UFV

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Diretor - Produção
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De acordo com a Lei Rouanet nº 8.313/1991, a pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá abater doações e patrocínios como despesa operacional, salvo se se tratar de doação e patrocínios na produção cultural de:

A

artes visuais; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música; exposições de artes visuais; instalações; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; preservação do patrimônio cultural material e imaterial e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes.

B

artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; preservação do patrimônio cultural material e imaterial e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 100.000 (cem mil) habitantes.

C

artes visuais; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música; exposições de artes visuais; instalações; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, exceto treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; preservação do patrimônio cultural material e imaterial e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes.

D

artes cênicas; livros de valor artístico, literário ou humanístico; música erudita ou instrumental; exposições de artes visuais; doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, exceto treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos; produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual; preservação do patrimônio cultural material e imaterial e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes.

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2438205 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFV
Orgão: UFV

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Diretor - Produção
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Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE critérios essenciais na dimensão econômica, para a construção de um projeto que se pretenda submeter à Lei Rouanet nº 8.313/1991:

A

Inovação e experimentação estética e fortalecimento das empresas culturais brasileiras.

B

Contribuição para a redução das desigualdades territoriais, regionais e locais; sustentabilidade e continuidade dos projetos culturais, e inovação e experimentação estética.

C

Profissionalização, formação e capacitação de agentes culturais públicos e privados.

D

Profissionalização, formação e capacitação de agentes culturais públicos e privados; sustentabilidade e continuidade dos projetos culturais e fortalecimento das empresas culturais brasileiras.

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2432125 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ

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Técnico Ambiental
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São crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural os a seguir listados, EXCETO:

A

destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial;

B

alterar o aspecto ou estrutura de edificação ou local especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial, em razão de seu valor paisagístico, ecológico, turístico, artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida;

C

promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida;

D

grafitar o patrimônio público, mediante manifestação artística, com o objetivo de valorizá-lo, desde que com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional;

E

pichar edificação ou monumento urbano.

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1380360 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Cubatão-SP

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Procurador Jurídico I - Administrativo
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O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, entre outras formas, por meio de

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1355345 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Lagoa Grande-PE

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Professor - Educação Infantil e Séries Iniciais
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“Diz-se justamente a cultura, diz-se justamente as culturas.

A cultura é constituída pelo conjunto dos saberes, fazeres, regras, normas, proibições, estratégias, crenças, ideias, valores, mitos, que se transmite de geração em geração, se reproduz em cada indivíduo, controla a existência da sociedade e mantém a complexidade psicológica e social. Não há sociedade humana, arcaica ou moderna, desprovida de cultura, mas cada cultura é singular. Assim, sempre existe a cultura nas culturas, mas a cultura existe apenas por meio das culturas.” (Edgar Morin, 2002, p. 56)

Para Morin, o duplo fenômeno da unidade e da diversidade das culturas é crucial. Em relação a diversidade cultural e pluralidade de indivíduos, todas as alternativas, a seguir, são verdadeiras, EXCETO:

A

A cultura mantém a identidade humana naquilo que tem de específico.

B

As culturas mantêm as identidades sociais naquilo que tem de específico.

C

As culturas são aparentemente fechadas em si mesmas para salvaguardar sua identidade singular.

D

As culturas são abertas, pois integram nelas não somente os saberes e técnicas, mas também idéias, costumes, alimentos, indivíduos vindo de fora.

E

A desintegração de uma cultura sob o efeito destruidor da dominação técnico-civilizacional é um ganho para toda a humanidade, cuja diversidade cultural constitui um dos mais preciosos tesouros.

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1335220 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNEC-MG
Orgão: Pref. Betim-MG

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Agente Ambiental I
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O patrimônio cultural de uma cidade é de grande importância para a preservação de sua identidade, bem como para a preservação da herança cultural das geraçõesfuturas

Sobre o que deve ser considerado como patrimônio cultural a ser preservado, é CORRETO afirmar que:

A

Todo patrimônio cultural digno de ser preservado deve ser tangível, palpável; pois é sua materialidade que lhe confere importância e que permitirá que as gerações futuras possam conhecê-lo ao tocá-lo;

B

O administrador público de uma cidade, eleito pelo voto direto, deve, periodicamente, indicar para a população qual é o patrimônio cultural a ser preservado. A população, por sua vez, unir-se-á ao poder público pela manutenção e preservação;

C

O patrimônio cultural pode ser tangível e intangível e, ao ser preservado, deve garantir sua permanência com seus diversos valores e significados – tais como artísticos, paisagísticos, científicos, históricos e/ou simbólicos – na vida de uma comunidade de determinada cidade;

D

Toda ação de preservação do patrimônio cultural deve ser exclusivamente preventiva, já que após a deterioração e/ou degradação estabelecida, mesmo depois da recuperação das mesmas, os valores culturais e simbólicos perdidos são irrecuperáveis.

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1332998 Ano: 2012
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNEC-MG
Orgão: Pref. Betim-MG

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Agente Ambiental II
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Segundo o manual de “preservação do patrimônio cultural” (MINAS GERAIS/CREA, 2004), a comunidade é “o agente” de maior capacidade para proteger e resguardar o legado de uma geração para que outras possam sabê-lo. Espera-se que a comunidade, apoiada pelo Estado, conserve os elementos que retratem determinado momento histórico-cultural. Sobre as ações necessárias à preservação do patrimônio cultural, é CORRETO afirmar:

A

Todo objeto que se constituir como elemento essencial da personalidade de uma comunidade deve ser preservado, guardado pela comunidade e pelo Estado;

B

As condições naturais deixam de ser relevantes para o planejamento de um conjunto de atitudes de conservação e preservação de um patrimônio cultural;

C

Quando o patrimônio cultural sofrer qualquer tipo de degradação, o Estado responsabilizar-se-á exclusivamente pela sua restauração;

D

O objetivo da preservação de um elemento de conteúdo histórico-cultural está no seu caráter monumental, unicamente material.