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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ibarama-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Terra Boa-PR
Com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação.
( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
( ) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
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A respeito das medidas aplicadas aos pais de adolescente, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Água Branca-AL
I. Dentre as garantias enunciadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é possível destacar a garantia de prioridade, a qual compreende, entre outros fatores, a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas e a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. II. Ao regular a velocidade, o condutor deve observar constantemente as condições físicas da via.
Marque a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Água Branca-AL
I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao adolescente, entre outras, a garantia de direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente. II. À luz da Lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de risco.
Marque a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Cariacica-ES
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Cariacica-ES
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Cariacica-ES
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Brasília Minas-MG
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) estabelece que se uma criança ou adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos, mantiver um elevado número de faltas injustificadas, evadir-se da escola ou tiver várias repetências, esgotados os recursos escolares, é dever da direção da instituição de ensino fundamental comunicar ao:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Brasília Minas-MG
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Os castigos físicos, segundo o artigo Art. 18-A do Estatuto da criança e do adolescente (ECA, 1990), são caracterizados como:
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