De acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, qual (quais) é (são) a(s) condição(ões) necessária(s) para a aplicação da medida de proteção a uma criança ou adolescente em situação de risco pessoal ou social?

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, quando uma criança ou adolescente estiverem inseridos em um programa de acolhimento familiar ou institucional, sua situação deve ser reavaliada, no máximo a cada:

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante à Informação, Cultura, Esportes, Diversões e Espetáculos:

Assinale a afirmativa correta sobre família:

Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente:

Assinale a afirmativa correta:

Um aluno da escola subitamente passou a faltar sem motivo, apresentar machucados, instabilidade de humor e sintomas de depressão. O inspetor suspeita que ele esteja sendo vítima de violência. Qual a conduta adequada a ser tomada?

Brincar, praticar esportes e divertir-se é aspecto de qual direito da criança e do adolescente?

A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada no âmbito de conferência nacional a ser organizada e executada pelo órgão federal competente e deverá observar os seguintes objetivos, EXCETO:

Segundo o Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), a ação do poder público na efetivação do direito do jovem à profissionalização, ao trabalho e à renda contempla o apoio ao jovem trabalhador com deficiência, por meio de algumas ações, como: