Em relação à posição defendida pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, destaque a alternativa que não condiz literalmente com o referido plano.

Por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende-se o grau de prioridade que a criança e o adolescente possuem em diferentes contextos. Especificamente, a primazia é observada em qual das circunstâncias abaixo?

De acordo com o Eca, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando, além do preparo para o exercício da cidadania, quais outros dois critérios?

Dentro dos pressupostos legais estabelecidos por meio dos artigos 133 a 135 do ECA, é verdadeira a seguinte afirmativa:

Em observância literal ao artigo 16 do ECA, destaque a alternativa a seguir que ratifica um dos aspectos compreendidos no âmbito do direito à liberdade.

De acordo com o artigo 13 do ECA, qual órgão deve ser acionado em caso de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus tratos contra criança ou adolescente?

Tomando por base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir dos artigos 1º ao 6º, destaque a alternativa que condiz de forma plena com o instrumento legal em questão.

Sobre a medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, marque a alternativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sobre as medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Relacione a primeira coluna com a segunda, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta, de acordo com o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente:

“A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los” 

Coluna 1  

1- Castigo físico
2- Tratamento cruel ou degradante

Coluna 2

A- Humilhação
B- Ameaça grave
C-Ridicularização
D- Sofrimento físico
E- Lesão