Leia a situação hipotética abaixo.
Carlos é monitor de apoio em uma Escola Municipal de ensino Fundamental. Ele se dedica ao desenvolvimento integral das crianças monitorando ativamente as condições de saúde dos alunos, garantindo que o calendário de vacinas seja cumprido. Além disso, organiza campanhas educativas sobre direitos das crianças e promove discussões sobre saúde emocional e convivência familiar. Ele se mantém atento ao comportamento das crianças, intervindo prontamente sempre que identifica sinais de negligência, abuso ou qualquer outra situação que possa comprometer o bem-estar e os direitos das crianças.

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando o monitor de apoio, Carlos identifica negligência ou abuso que compromete o bem-estar da criança, é necessário:

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como responsabilidade promover programas de prevenção e educação sanitária. Nesse contexto, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é CORRETO afirmar que, a (o):

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a retirada da criança do convívio familiar será justificada quando:

De acordo com o Art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança e do adolescente a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que assegurem o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Com base nesse artigo, assinale a alternativa CORRETA em relação aos princípios estabelecidos no ECA.

Durante a análise de um caso envolvendo direitos de adolescentes, destacou-se a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o que está disposto no ECA, marque a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a Educação Física pode contribuir para os direitos das crianças e adolescentes?

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.

O ECA garante o acesso à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, ao recém-nascido e à mulher no puerpério, mas não menciona programas de planejamento reprodutivo e atendimento pré-natal, que são regulamentados por outra legislação, incumbida da proteção da gestante.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.

Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.

Embora defina que a adolescência termina aos 18 anos de idade, o ECA pode, em casos excepcionais, ser aplicado a pessoas de até 21 anos de idade.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens que se seguem.

Em caso de inserção de criança ou adolescente indígena em família substituta, deve-se priorizar que a colocação familiar ocorra no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia.