Considere que João seja carpinteiro autônomo e que José, soldador, seja dono de uma empresa e só exerça suas atividades como pessoa jurídica. Considere, ainda, que João e José comprem frequentemente brocas para as furadeiras que utilizam no desenvolvimento de suas atividades. Nessa situação,

A partir da leitura do CDC depreende-se que é permitida cláusula contratual de consumo que possibilita

Sobre a proteção constitucional do consumidor, está CORRETA a seguinte proposição:

Quanto à publicidade e propaganda, aponte a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa correta:

Na relação do consumo sob a análise judicial,aplica-se exclusivamente em prol do consumidor, exceto:

Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da referida empresa e atribuir responsabilidade

Em ação que trate de matéria consumerista, constitui aspecto irrelevante na análise do defeito do produto

Assinale a opção correspondente a caso em que se identifica objeto de relação de consumo.

De acordo com o CDC, a coletividade está protegida, na condição de consumidor, desde que