Como são chamadas as sessões em que ocorrem fora do calendário regular para tratar de assuntos urgentes e relevantes que não podem esperar a próxima sessão ordinária?

No processo legislativo _______________ è onde ocorre a tramitação comum, ou seja, que se dedica à elaboração das leis ordinárias. Por se tratar de um processo mais completo, precisa cumprir várias etapas e contar com o rigor e as formalidades necessárias para a elaboração de uma lei.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.

No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Seguridade Social, compreende aos seus objetivos, exceto:

No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é correto afirmar, exceto:

No que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância:

No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos é correto afirmar, exceto:

De acordo com o artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil que trata da ordem econômica, é CORRETO afirmar que

Sobre a administração pública e de acordo com o seu regime jurídico constitucional, é CORRETO afirmar que

O artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao estabelecer os fundamentos para a organização e funcionamento dos municípios brasileiros, assegura a autonomia política, administrativa e financeira para estes entes constitucionais.
Sobre as disposições deste artigo, qual das alternativas abaixo está CORRETA?

A organização e o funcionamento dos partidos políticos são contemplados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 17.
Segundo este artigo, qual das alternativas abaixo, expressa uma condição NÃO permitida para a criação e funcionamento de partidos políticos no Brasil?