Foram encontradas 91.252 questões.
3683955
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
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A organização do Estado brasileiro está prevista na
Constituição de 1988. Assinale a situação que demonstra
respeito à forma de governo e aos entes federados:
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3683952
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
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O art. 144 da Constituição Federal aborda a segurança
pública como dever do Estado e responsabilidade de todos.
Qual estratégia está de acordo com essa diretriz?
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3683950
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
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A Constituição Federal estabelece princípios que
organizam o Brasil como República. Qual das opções
apresenta um desses fundamentos?
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3683942
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. João Alfredo-PE
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A Constituição Federal prevê princípios que orientam a
Administração Pública, impondo padrões de conduta aos
agentes. Assinale a alternativa que se alinha a esses
parâmetros constitucionais na gestão municipal:
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3683486
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
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De acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a
alternativa correta acerca do Poder Executivo.
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3683485
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
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De acordo com a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal:
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3683484
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
Provas:
- Organização dos PoderesPoder LegislativoCongresso Nacional
- Organização dos PoderesPoder LegislativoCâmara dos Deputados
De acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a
alternativa correta acerca do Poder Legislativo.
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3683483
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoProcesso Legislativo OrdinárioFase Introdutória
- Constituições dos Estados
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas
abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Constituição poderá ser emendada por iniciativa de, no mínimo, um terço dos deputados. ( ) O governador do Estado não possui competência para propor emendas à Constituição. ( ) A iniciativa popular é admitida como forma de proposta de emenda à Constituição Estadual.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A Constituição poderá ser emendada por iniciativa de, no mínimo, um terço dos deputados. ( ) O governador do Estado não possui competência para propor emendas à Constituição. ( ) A iniciativa popular é admitida como forma de proposta de emenda à Constituição Estadual.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3683482
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
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Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas
abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.
( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.
( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.
( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.
( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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3683479
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Cerro Grande-RS
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De acordo com a Constituição Federal sobre a organização sindical, analise as
assertivas a seguir:
I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, sendo permitida apenas a exigência de registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
II. É permitida a criação de mais de uma organização sindical representativa da mesma categoria profissional ou econômica, desde que aprovadas em assembleia geral e limitadas à mesma base territorial.
III. Cabe exclusivamente ao Ministério Público a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria em questões judiciais ou administrativas.
Quais estão corretas?
I. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, sendo permitida apenas a exigência de registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.
II. É permitida a criação de mais de uma organização sindical representativa da mesma categoria profissional ou econômica, desde que aprovadas em assembleia geral e limitadas à mesma base territorial.
III. Cabe exclusivamente ao Ministério Público a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria em questões judiciais ou administrativas.
Quais estão corretas?
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