Bautista é brasileiro naturalizado; Juan é brasileiro naturalizado e Frederico é brasileiro nato. Todos têm mais de 35 anos de idade e comprovadamente se envolveram em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. Sabendo-se que Bautista se naturalizou antes do referido envolvimento e Juan se naturalizou após o referido envolvimento, com base apenas nas informações fornecidas, será concedida extradição de

Firmino é Vereador em exercício em determinado Município localizado na Região Sul do País e, inconformado com a notícia de que o Prefeito da cidade havia praticado ato lesivo ao meio ambiente, Firmino, de boa-fé, buscou uma conhecida associação, denominada “Associação Natureza Viva - ANV", para que ela tomasse as medidas judiciais cabíveis para anular referido ato. Firmino, então, lá foi informado que, para tal fim, seria possivel propor ação popular. Com base apenas nas informações fomecidas, nessa situação, poderá propor referida ação

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De acordo com o que prevê a Constituição Federal de 1988 sobre o sistema de organização sindical brasileiro,

Acerca do regime constitucional dos servidores públicos, o § 3º do art. 39 da Constituição Federal de 1988 (CF) garante aos titulares de cargo público determinados direitos relacionados no art. 7º da CF, dentre eles:

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Erika, brasileira nata, 25 anos de idade, é advogada. Rogério, brasileiro naturalizado, 30 anos de idade, é professor. Sandra, brasileira nata, 36 anos de idade, analfabeta, é comerciante. Erika, Rogério e Sandra querem se candidatar ao Governo do Estado em que residem nas eleições de 2026. Considerando apenas as informações fornecidas, nessas situações,

Santiago, filho de chilenos, nasceu no Brasil quando os seus pais aqui estavam visitando amigos brasileiros. Ariane, filha de brasileiros, nasceu no México quando seus pais lá estavam a serviço do Brasil. Mariela, filha de brasileiros, nasceu na Alemanha quando seus pais lá estavam passando férias, tendo sido registrada em repartição brasileira competente. Santiago, Ariane e Mariela desejam um dia ser Presidente da República no Brasil. Com base apenas nas informações fornecidas, desde que cumpridos os requisitos legais,

Em uma noite, Elzah, que é enfermeira, passeava na rua com o seu cachorro, quando viu um de seus vizinhos caído, desacordado, na garagem da casa dele. Elzah tocou diversas vezes a campainha mas, sem retorno, arrombou o portão do imóvel e penetrou na casa para prestar socorro ao seu vizinho. Diante dessa situação, Elzah