O engenheiro "A" planejou e executou a construção de um imóvel de propriedade de seu amigo "B" sem a cobrança de honorários profissionais. “B" efetuou a doação de um terreno em favor de 'A" unicamente a titulo de recompensa pelos serviços de engenharia. Dois meses após a doação, "A" caluniou e injuriou gravemente "B". Nessa situação, a doação

Na tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.

"A" celebrou contrato de compra e venda do cavalo "X", devidamente individualizado, com "B", recebendo o preço e avençada a entrega do animal para a dia 22.07.2019. No dia anterior a entrega, houve uma inundação, inevitável e imprevisível, a qual redundou na morte do cavalo "X”. Nessa situação,

Quanto ao direito de representação na sucessão, compete afirmar:

Sobre a escritura pública de doação de imóvel, é correto afirmar que, segundo o Código Civil,

Determinada organização religiosa estabelece, em seu estatuto, a exclusão de modo automático de associado que se declarar agnóstico, sem necessidade de qualquer notificação ou procedimento Diante disso.

Sobre o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento ou da união estável, considere as seguintes afirmações:

I. Os genitores comparecem perante o oficial de registro, pessoalmente, ou por intermédio de procurador com poderes específicos, para efetuar o assento, do qual constará o nome dos genitores e dos respectivos avós.
II. Apenas a mãe comparece perante o oficial da registro com declaração de reconhecimento ou anuêncla do pai à efetivação do registro.
III. O reconhecimento do filho é irrevogável e poderá ser feito no registro de nascimento, nâo devendo constar o estado civil dos pais.

Está(ão) correta(s):

Com relação ao condomínio em multiproprledade. é correto afirmar:

Representa a hipótese de nulidade dos negocios juridicos previsto em nosso ordenamento juridico:

Havendo a suspensão da celebração do casamento em decorrência de um dos contraentes manifestar-se arrependido, o qual, uma hora depois, retratou sua declaração e requereu a continuação da celebração, é correto afirmar: