No Direito das Obrigações, ocorre expromissão quando:

A questão a seguir deverá ser respondidas com base nas Noções de Direito Civil previstas na Lei n. 10.406/2002 e alterações (Código Civil Brasileiro).

Serão registrados em registro público:

I - os nascimentos, casamentos e óbitos;

II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;

III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;

IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

Pode-se afirmar que:

A questão a seguir deverá ser respondidas com base nas Noções de Direito Civil previstas na Lei n. 10.406/2002 e alterações (Código Civil Brasileiro).

Sobre o Pacto Antenupcial apenas não se pode afirmar:

A questão a seguir deverá ser respondida com base nas Noções de Direito Civil previstas na Lei n.º 10.406/2002 e alterações (Código Civil Brasileiro).

obrigatório o regime da separação de bens no casamento:

I - da pessoa maior de 60 (sessenta) anos.

II - de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial.

III - das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento.

Estão corretos:

A questão a seguir deverá ser respondida com base nas Noções de Direito Civil previstas na Lei n.º 10.406/2002 e alterações (Código Civil Brasileiro).

O domicílio das pessoas jurídicas é:

A questão a seguir deverá ser respondida com base nas Noções de Direito Civil previstas na Lei n.º 10.406/2002 e alterações (Código Civil Brasileiro).

Sobre a regulamentação referente às pessoas jurídicas, apenas não se pode afirmar:

Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código Civil.

Assinale a única alternativa que NÃO indica uma pretensão sujeita ao prazo prescricional de 3 (três) anos, conforme o Código Civil:

Com relação às diferenças entre os interesses difusos e os interesses coletivos, assinale a opção correta.

O negócio jurídico é passível de anulação quando