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J., 14 anos, filho único, perdeu os pais e
avós em um acidente fatal de trânsito
ocorrido em 10/10/2022. Seus pais não
deixaram testamento ou qualquer
documento acerca dos representantes
futuros do menor. Frente a essa situação,
segundo o disposto no Código Civil (Lei
Federal 10.406/2022), analise as afirmativas
a seguir.
I. Considerando ser menor de idade, ele será submetido à tutela, competindo ao tutor o representar até os até os dezesseis anos, nos atos da vida civil, e assisti-lo, após essa idade, nos atos em que for parte.
II. Tendo em vista a ausência de ascendentes e de tutor nomeado pelos pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, colaterais até o quarto grau, preferindo os maiores de idade mais moços frente aos mais velhos.
III. Podem escusar-se da tutela as tias de J. que forem casadas.
IV.Não podem ser tutores, aqueles tios (tias) que já exercerem tutela ou curatela.
Estão corretas as afirmativas:
I. Considerando ser menor de idade, ele será submetido à tutela, competindo ao tutor o representar até os até os dezesseis anos, nos atos da vida civil, e assisti-lo, após essa idade, nos atos em que for parte.
II. Tendo em vista a ausência de ascendentes e de tutor nomeado pelos pais incumbe a tutela aos parentes consanguíneos do menor, colaterais até o quarto grau, preferindo os maiores de idade mais moços frente aos mais velhos.
III. Podem escusar-se da tutela as tias de J. que forem casadas.
IV.Não podem ser tutores, aqueles tios (tias) que já exercerem tutela ou curatela.
Estão corretas as afirmativas:
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Pedro e João são casados. Pedro aforou ação de cobrança contra João visando receber dívida contraída antes do casamento e requereu segredo de justiça.
O pedido
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2671925
Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
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São incapazes, relativamente a certos atos ou à
maneira de os exercer todos os, abaixo,
relacionados, exceto:
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2671924
Ano: 2022
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Disciplina: Direito Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Provas:
Todos os bens abaixo informados
considerados imóveis para efeitos legais, de
acordo com nosso Código Civil, exceto:
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Virgínio, devedor, oferece um notebook a Eugênia, credora, com
o objetivo de quitar uma dívida no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Virgínio alega que se encontra desempregado e sem
condições de adimplir a obrigação que tem com a credora com o
pagamento do valor devido em espécie, razão pela qual oferece o
notebook em pagamento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Doralice adquiriu um apartamento de Tereza no trimestre
passado. A aquisição ocorreu devido à intervenção direta de
Sérgio, amigo de Doralice e namorado de Tereza, pois garantiu
para a compradora, por meio de documentos e imagens falsas,
que a região era agradável e muito tranquila e que o bem estava
em excelente estado de conservação. Doralice tem alguns
transtornos psiquiátricos e necessita de um lugar calmo para
viver. Contudo, após a imissão da posse, a compradora verificou
que a região era muito barulhenta, devido à existência de um bar
que realiza shows de terça-feira a domingo, tornando impossível
um sono tranquilo. Vizinhos informaram que tais shows já
ocorrem desde 2021, sendo que já fizeram várias reclamações,
mas nada foi feito. Ao contrário, o problema só aumenta.
O porteiro informou que Tereza estava tentando vender o
apartamento fazia muito tempo, contudo, ninguém queria
comprar devido ao barulho. Ademais, Doralice verificou que há
diversas infiltrações no bem, camufladas por Sérgio.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma
famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem
autorização prévia. No conteúdo publicitário, constava a
influenciadora como uma das principais clientes do
estabelecimento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Cristina, empregada de uma empresa prestadora de serviço,
dispara, dentro da sede da empresa, durante a jornada de
trabalho, três projéteis de arma de fogo em seu chefe imediato,
que o levaram ao óbito. A razão do homicídio foi a contrariedade
em razão de uma ordem lícita proferida pela chefia. Após a
condenação transitada em julgado de Cristina, por homicídio
doloso e qualificado, os filhos da vítima, todos absolutamente
incapazes, representados pela genitora, promoveram ação de
perdas e danos em face da empresa que, em sede de
contestação, alegou a ausência de culpa e inevitabilidade do
evento.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
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Quanto à personalidade e à capacidade, de acordo com o atual Código Civil, assinale a alternativa correta.
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De acordo com os bens públicos estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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