Magna Concursos

Foram encontradas 27.466 questões.

3129879 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: Câm. Fortaleza-CE
Provas:
Dandara, nos últimos meses, passou a ter graves desavenças com seu único sócio, Valdomiro, na condução da sociedade, Damiro Informática Ltda., o que inviabiliza a sua manutenção na empresa. Diante disso, pretende a saída do quadro societário.
Com base nos estudos acerca das sociedades limitadas, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3120003 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santa Maria Jetibá-ES

No contexto do direito sucessório, a colação refere-se a um princípio que busca equalizar as quotas hereditárias dos herdeiros, considerando as doações feitas em vida pelo autor da herança. Esse princípio está presente em alguns sistemas jurídicos, como o brasileiro, com base no Código Civil. Tendo em vista que a colação tem como objetivo garantir que, ao calcular a parte da herança de cada herdeiro, seja levado em consideração o valor dos bens que foram doados pelo de cujus ainda em vida, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação.

( ) A dispensa da colação só pode ser outorgada pelo doador em testamento.

( ) O valor de colação dos bens doados será aquele, certo ou estimativo, que lhes atribuir o ato de liberalidade.

( ) Quando os netos, representando os seus pais, sucederem aos avós, serão obrigados a trazer à colação, ainda que não o hajam herdado, o que os pais teriam de conferir.

A sequência está correta em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3118299 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: SPTrans
Provas:

Sobre o contrato de transporte mediante retribuição, previsto no Código Civil brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3116861 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
Acerca das pessoas naturais e sua capacidade, é CORRETO afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3116860 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
É sabido que não somente às pessoas naturais que é atribuída personalidade jurídica, mas também à pessoa jurídica, que está na condição de sujeito de direitos, sendo-lhe assegurados direitos e atribuídos deveres na ordem civil. Feitas tais considerações, assinale a opção CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3116859 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE
O Decreto-lei 4657/42, conhecido até 2010 como Lei de Introdução ao Código Civil, com a reforma por meio da Lei n. 12.376/2010, passou a ser conhecido como Lei de Introdução ao Direito Brasileiro. Tal mudança foi entendida por alguns como uma maneira de ajustar a denominação ao conteúdo. Considerando o que dispõe e as mudanças nela ocorrida, assinale a opção CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3115036 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: IPS-SMJ
Provas:
No que concerne às disposições legais que envolvem os fatos jurídicos, a validade do negócio jurídico deve atender os requisitos relativos à capacidade do agente, à forma e ao objeto. Além desses quesitos, ainda a respeito dos negócios jurídicos, cabe afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3115035 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: IPS-SMJ
Provas:
O início da personalidade civil e a extensão de sua tutela aos natimortos é matéria controversa amplamente discutida na doutrina e jurisprudência. Todavia, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro codificado, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3114869 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: CRMV-ES
Provas:
Segundo o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Com base nisso, em relação ao sentido que a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir, marque a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3114868 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: CRMV-ES
Provas:
Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no Brasil, Tiago teve residência na Bahia, onde moram seus pais; depois na Paraíba, onde moram seus tios paternos; e, por último, em Pernambuco, onde conheceu sua esposa, se casou e no qual residem seus sogros. Em março de 2024, Tiago foi citado na Turquia acerca de uma ação judicial movida no Brasil e alegou extraterritorialidade, sem designar onde tem ou teve, no Brasil, o seu domicílio. Conforme o que determina o Código Civil em matéria de domicílio, e levando em conta a situação hipotética e o lugar onde Tiago deve ser demandado, marque a alternativa correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas