Em relação ao Índice de Desenvolvimento Ambiental (IDA), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Tem o objetivo de verificar a evolução qualitativa e o comprometimento socioambiental do determinado setor, devendo servir de parâmetro para avaliar eficiência e a qualidade da gestão ambiental nos empreendimentos de infraestrutura de transportes.

( ) A apuração do índice ocorre anualmente, sob responsabilidade de cada agência reguladora e de forma diferenciada para cada modo de transporte, considerando as suas particularidades.

( ) O IDA pode ser classificado em 4 categorias: econômico-operacional, sociocultural, físico-químico e biológico-ecológico.

As afirmativas são, respectivamente,

A Política Nacional do Meio Ambiente, implementada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, apresenta os seguintes princípios ou objetivos, à exceção de um. Assinale-o.

Relacione o indicador ambiental com sua respectiva característica.

1. Total de infrações e multas ambientais

2. Número de acidentes industriais registrados no período

3. Densidade de focos de calor por município

4. Emissões de gases que provocam efeito estufa

( ) Tem o objetivo de monitorar a frequência de eventos que poderiam ser evitados com o controle ambiental das operações produtivas.

( ) Responsável pela mudança global do clima, sendo dividido em: setor agrícola, mudança no uso do solo, energia, processos industriais e tratamento de resíduos.

( ) Avaliar os impactos financeiros causados pelo não atendimento dos requisitos legais relacionados com o ambiente.

( ) Utiliza os registros do satélite de referência adotado pelo Inpe, ou seja, aquele que é utilizado para comparações temporais no trabalho de monitoramento realizado pela instituição.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

O empreendedor Alfa requereu ao órgão ambiental competente, há oito meses, licença prévia referente a um gasoduto.

Em razão da natureza do empreendimento e dos impactos ambientais, foi exigido o estudo de impacto ambiental, já apresentado. Não obstante já tenha sido realizada audiência pública e não haja qualquer exigência complementar a ser atendida pelo empreendedor, até agora, o órgão ambiental não decidiu sobre o pedido de licença.

Inconformado com a demora, o empreendedor Alfa procurou especialista em Direito Ambiental, com intuito de ajuizar medida judicial para obter liminarmente a licença prévia. O profissional lhe informou que, no caso em tela, o prazo máximo contado do ato do protocolo do requerimento da licença até a decisão sobre o seu deferimento ou indeferimento é de

De acordo com a Doutrina de Direito Ambiental e o ordenamento jurídico, em matéria de princípios ambientais, o princípio da solidariedade intergeracional ou equidade intergeracional está relacionado à ideia de que

Em matéria de Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, os Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação,

Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam animais a crueldade.

Nesse contexto, de acordo com o texto constitucional,

O Município Delta, observadas as formalidades legais, criou uma Unidade de Conservação (UC) consistente em Refúgio de Vida Silvestre, com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.

Os limites territoriais da citada UC incluem parte do imóvel de João, uma vez que é possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelo proprietário.

Ocorre que, atualmente, João não está mais concordando com as condições propostas pelo órgão responsável pela administração da UC para a coexistência do Refúgio de Vida Silvestre com o uso da propriedade.

Assim, João procurou um especialista para prestar consultoria jurídica, sendo-lhe informado de que, diante das circunstâncias noticiadas, a área deve ser

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

A Lei nº 14.119 /2021 criou o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), no âmbito do órgão central do SISNAMA, com o objetivo de efetivar a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) relativamente ao pagamento desses serviços pela União, nas ações de manutenção, de recuperação ou de melhoria da cobertura vegetal nas áreas prioritárias para a conservação, de combate à fragmentação de habitats, de formação de corredores de biodiversidade e de conservação dos recursos hídricos.

Nesse contexto, de acordo com a citada lei,