A EUTROFIZAÇÃO DO RIO TIETÊ

A mitigação do problema depende da redução da carga de nitrogênio e de fósforo lançada no rio.

Na bacia do Tietê há cerca de 30 milhões de habitantes, 70% da população de São Paulo. É a bacia hidrográfica mais densamente habitada do Brasil. 30% dos esgotos sanitários gerados no estado não são tratados.

Fonte: https://www.diariodaregiao.com.br/opiniao/artigos/a-eutrofizac-o-do-rio-tiete-1.1932804

A Resolução CONAMA 357/2005, no art. 10º, apresenta valores máximos estabelecidos para os parâmetros relacionados em cada uma das classes de enquadramento. No §3º, para águas doces de classes 1 e 2, quando o nitrogênio for fator limitante para eutrofização, nessas condições estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o valor de nitrogênio total (após oxidação) não deverá ultrapassar de 1,27 mg/L, para ambientes lênticos, e 2,18 mg/L, para ambientes lóticos. Na vazão de referência, são exemplos de ambientes lóticos:

A Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, completaram, no ano de 2021, 40 anos de sua vigência. Ela representa a norma ambiental mais relevante após a Constituição de 1988, haja vista que traçou toda sistemática das políticas públicas para o meio ambiente.

São princípios norteadores da Política Nacional de Meio Ambiente:

I. Proteção da fauna, racionalização dos recursos hídricos e incentivo ao uso do solo.

II. Proteção aos ecossistemas, controle e zoneamento de atividades potencial ou efetivamente poluidoras e proteção de áreas ameaçadas de degradação.

III. Incentivo ao desenvolvimento sustentável, racionalização do uso do solo e reflorestamento das nascentes.

IV. Acompanhamento do estado da qualidade ambiental, ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico e planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

Está(ão) CORRETO(S):

O Nordeste tem a menor quantidade de recursos hídricos do Brasil, em contrapartida tem uma alta densidade demográfica, o que dificulta o abastecimento de água. 40% da população rural da região Nordeste sofre com a falta de água (ACTIONAID, 2021) e, muitas vezes, a única fonte de água doce é a água subterrânea, apesar de 70% dos poços da região semiárida do Brasil ter águas salobras ou salinas.

Fonte: https://www.aguasustentavel.org.br/conteudo/blog/160-agua-na-regiao-nordeste

A Resolução CONAMA 357/2005 classifica águas salinas e salobras, respectivamente, como sendo aquelas que possuem

Assinale a alternativa INCORRETA

Conforme a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009), o exercício da atividade pesqueira somente poderá ser realizado mediante prévio ato autorizativo emitido pela autoridade competente, asseguradas:

I. a proteção dos ecossistemas e a manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios de preservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais;

II. a busca de mecanismos para a garantia da proteção e a seguridade do trabalhador e das populações com saberes tradicionais;

III. a busca da segurança alimentar e a sanidade dos alimentos produzidos.

Estão CORRETAS:

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, conforme a Lei nº 11.959/2009, que regula as atividades pesqueiras, possui como objetivo o(a):

Com relação à qualidade da água, assinale a alternativa CORRETA:

Quanto à legislação relacionada à qualidade da água, avalie as afirmações a seguir.

I. A Resolução Conama nº 357/2005 apresenta padrões sobre a qualidade da água de um determinado corpo hídrico em função do uso preponderante, e a Resolução Conama nº 430/2011 estabelece padrões para o lançamento de efluentes.

II. A Portaria GM/MS n.º 888/2021 apresenta requisitos sobre as características físicas e organolépticas, químicas, radioativas e bacteriológicas para água de consumo direto pelo homem.

III. A Resolução Conama nº 274/2000 estabelece os padrões de balneabilidade para águas brasileiras, tendo como principais parâmetros coliformes fecais (termotolerantes), Echerichia coli e enterecocos.

IV. As características do efluente satisfazem os padrões de lançamento, entretanto, altera as características do corpo receptor. Dessa forma, a eficiência do tratamento deve ser mais restritiva do que a expressa na Resolução Conama nº 430/2011.

V. As características do efluente não satisfazem o padrão de lançamento, entretanto, não alteram as características do corpo receptor. Nessa situação, o órgão ambiental pode autorizar o lançamento fora dos padrões, em condições excepcionais, desde que seja de relevante interesse público.

É CORRETO o que se afirma:

Acerca do Método Ad Hoc de Avaliação de Impacto Ambiental, é CORRETO afirmar que: