O Decreto nº 4.339/2002 trata da Política Nacional da Biodiversidade. Determine a assertiva que corresponde às diretrizes Gerais da Política Nacional da Biodiversidade.

A Portaria Interministerial nº 230/2017 estabelece o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - PLANAVEG e define que:

O Decreto nº 11.367, de 1º de Janeiro de 2023, dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal. Compete à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, quanto aos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento

Considerando como referência os valores guia de qualidade do ar recomendados pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 2005, bem como seus critérios de implementação, de acordo com a Resolução nº 491, de 19 de novembro de 2018, a definição de padrão de qualidade do ar é

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa que visa implantar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública. Informe a assertiva que descreve os princípios da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

A reciclagem é uma ação de suma importância para o desenvolvimento econômico e ambiental, pois é resultado da transformação de resíduos sólidos descartáveis diversos. As Políticas de Desenvolvimento Urbano voltadas para reciclagem descritas na Lei Federal 14.260/2021, predispõem que:

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos-SINIR, é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Apresente a assertiva que descreve as informações técnicas sobre o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos-SINIR.

O Programa Nacional de Logística Reversa é instrumento de coordenação e de integração dos sistemas de logística reversa. Assinale a alternativa que apresenta suas características.

Entendem-se por Educação Ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Marque a alternativa que faz referência aos princípios básicos da Educação Ambiental.

Programas de Zoneamento Ecológico -Econômico do Brasil são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e obedecem aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 4.297. Sobre Zoneamento Ecológico -Econômico – ZEE, consideramos que