Foram encontradas 25.439 questões.
Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue os itens que se seguem.
O Código Florestal Brasileiro estabelece que toda propriedade rural deve manter um percentual mínimo de reserva legal, que pode variar de acordo com o bioma em que a propriedade está inserida.
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O Programa de Aquisição de Alimentos, lançado em 2003, é um dos principais elementos da rede de segurança alimentar do Fome Zero. É o programa de compra de alimentos que ajudou a pavimentar o caminho para as compras de alimentos de agricultores familiares pelo PNAE.
Tendo como referência o texto precedente, julgue os seguintes itens.
Para acessar a Linha de Crédito para o Financiamento de Custeio para Agroecologia (PRONAF Agroecologia), é condição indispensável a contrapartida em doações aos programas de distribuição de alimentos.
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Tendo em vista que o bem-estar humano e o sistema econômico são fortemente dependentes do capital natural e dos serviços resultantes do funcionamento dos ecossistemas, julgue os próximos itens, pertinentes a esse assunto.
Uma função ecossistêmica somente gera determinado serviço ecossistêmico quando os processos naturais subjacentes desencadeiam uma série de benefícios diretamente apropriáveis pelo ser humano.
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Tendo em vista que o bem-estar humano e o sistema econômico são fortemente dependentes do capital natural e dos serviços resultantes do funcionamento dos ecossistemas, julgue os próximos itens, pertinentes a esse assunto.
A manutenção da biodiversidade e a água potável são exemplos de serviços de suporte.
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A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens que se seguem.
Na hipótese de crime ambiental culposo, pode ser aplicada a penalidade de interdição temporária, que proíbe o condenado de contratar com o poder público.
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A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens que se seguem.
As ações de licenciamento ambiental bem como as de registro e autorização relacionadas à fauna, à flora e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
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A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue os itens que se seguem.
Aos estados cumpre a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios.
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Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue os próximos itens.
O plano de controle ambiental é estudo necessário ao processo de licenciamento ambiental de atividade de extração mineral.
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A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue os itens que se seguem.
No estado de Minas Gerais, a autorização para utilização de recurso hídrico, quando necessária, deve ser requerida após o processo de licenciamento ambiental.
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A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), e da avaliação de impacto ambiental, consoante a Resolução n.º 1/1986 do CONAMA, julgue os itens que se seguem.
No estado de Minas Gerais, o licenciamento ambiental simplificado é realizado em fase única, por meio de cadastro eletrônico ou mediante apresentação do relatório ambiental simplificado (RAS) pelo empreendedor.
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