Entre os chamados agrominerais destacam-se o enxofre, o fósforo, o potássio e o alumínio, sendo este último obtido a partir da apatita, em rochas carbonáticas, e utilizado como matéria-prima de fertilizantes.

Se, durante perícia de análise de impactos em um contrato de obra da construção civil, o perito confirmar a ocorrência de desequilíbrio econômico financeiro no referido contrato, a avaliação deve, complementarmente, identificar e quantificar os impactos decorrentes, bem como suas possíveis causas e respectivos agentes causadores.

De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue os itens seguintes.

Em situações em que seja declarada área contaminada sob investigação, os órgãos ambientais devem priorizar, em suas ações, a população potencialmente exposta e a proteção da flora e da fauna locais.

De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue os itens seguintes.

Veículos com sistemas de controle de ruído e de emissões atmosféricas operados por meios computadorizados devem ter dispositivos de segurança que não permitam modificações de programação.

De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue os itens seguintes.

É vedado ao órgão competente autorizar o lançamento de efluentes em corpos de água receptores quando em desacordo com as condições e padrões estabelecidos pelo CONAMA.

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue os itens subsequentes.

Uma das diretrizes gerais de ação da Política Nacional de Recursos Hídricos é o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, que estabelece a classificação dos corpos hídricos, a balneabilidade está associada a parâmetros específicos da água, tais como turbidez e pH.

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue os itens subsequentes.

A Resolução CONAMA n.º 430/2011, em consonância com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, estabelece critérios técnicos, condições e padrões específicos para o lançamento de efluentes em corpos hídricos, com foco em assegurar que a carga poluidora não comprometa os usos preponderantes definidos para os recursos hídricos receptores.

Em algumas situações, o CONAMA pode definir licenças ambientais específicas, sempre observando a natureza, as características e as peculiaridades da atividade e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.

O órgão ambiental competente somente poderá expedir a autorização para manejo ou supressão de florestas e formações sucessoras em zona de amortecimento de unidade de conservação e nas áreas de proteção ambiental após manifestação do órgão responsável por sua administração.