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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de seu Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2029, reafirma seu compromisso com a gestão eficiente de recursos e a redução de impactos ambientais, alinhando-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Com base nas diretrizes de gerenciamento de resíduos sólidos estabelecidas tanto no âmbito institucional da UFSC quanto na legislação nacional, assinale a alternativa correta.

 

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4127762 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UFSC
Orgão: UFSC

A poluição e contaminação por resíduos sólidos é um dos maiores problemas ambientais da atualidade. A dispersão dos plásticos nos oceanos, a disseminação de doenças causadas por vetores e a emissão de gases de efeito estufa são alguns dos pontos mais recorrentes nos noticiários e mídias. Para atuar na redução de tais impactos, o Brasil conta com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010). Sobre a gestão de resíduos sólidos, assinale a alternativa correta.

 

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4127381 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Integra, como parte da definição de Povos e Comunidades Tradicionais adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, a ideia de
 

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4127347 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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O território maranhense tem sido marcado por processos simultâneos de expansão agropecuária, criação de áreas protegidas e reivindicações territoriais de comunidades tradicionais, inserindo o estado nas dinâmicas da Amazônia Legal e das novas fronteiras agrícolas brasileiras. Considerando a complexidade desses processos relacionados a conflitos territoriais e políticas ambientais no Maranhão contemporâneo,
 

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4127336 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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O cadastro ambiental rural (CAR)
 

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4127333 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Sobre as mudanças climáticas e os arcabouços normativo e jurisprudencial a seu respeito,
 

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4127305 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
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Comunidades tradicionais pesqueiras localizadas em área costeira do Maranhão ajuizaram ação coletiva, com apoio da Defensoria Pública, alegando que a autorização administrativa para instalação de empreendimento portuário ampliaria riscos climáticos, afetaria o acesso à água e comprometeria práticas culturais ligadas ao território. Sustentaram que a decisão estatal não teria considerado adequadamente os impactos socioambientais diferenciados sobre grupos vulneráveis, nem os princípios do desenvolvimento sustentável e da justiça climática.
Acerca do tema, é correto afirmar que
 

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4125890 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Armação Búzios-RJ
O Monumento Natural é uma categoria das Unidades de Conservação de Proteção Integral. Outra categoria integrante desse grupo é:
 

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4125889 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Armação Búzios-RJ
Criação do Monumento Natural Josefa Braga de Almeida
O Prefeito do Município de Armação dos Búzios, por meio do Decreto n° 2.364, estabeleceu, no dia 28 de dezembro de 2023, a criação da Unidade de Conservação “Monumento Natural Josefa Braga de Almeida.” Esta Unidade de Conservação de Proteção Integral, situada no bairro de João Fernandes, abrange uma área de 275.949,15 m². A delimitação detalhada pode ser consultada no Memorial Descritivo anexo ao Decreto e disponível no portal da Prefeitura.
Fonte: https://abihrj.com.br/turismo/prefeitura-debuzios-anuncia-criacao-da-unidade-de-conservacaomonumento-natural-josefa-braga-dealmeida?doing_wp_cron=1771712070.5230209827423 095703125. Texto adaptado. Acesso em: 21/02/2026

À luz da Lei nº 9.985/2000, o objetivo da criação de um Monumento Natural é:
 

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4125758 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: AMURC
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que o Estado deve adotar medidas como: 
 

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